Governo exclui 1,73 milhão de famílias unipessoais do cadastro do Bolsa Família

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No processo de atualização do cadastro do Bolsa Família, programa social implementado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 1,73 milhão de famílias "unipessoais" foram excluídas em 2023, conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com informações oficiais, o número de famílias unipessoais beneficiárias do programa, que consistem em indivíduos que vivem sozinhos, diminuiu de 5,88 milhões em dezembro de 2022 para 4,15 milhões no final do ano passado.

O ministro Wellington Dias esclareceu que essa mudança resultou da transição do "auxílio solteiro" para o Bolsa Família, visando ampliar a média de pessoas por benefício. O governo destacou que, ao contemplar mais crianças, o benefício médio aumentou para R$ 681. O ministro exemplificou que uma família com casal e três filhos de até 6 anos recebe um auxílio de R$ 1.160.

A revisão do cadastro, anunciada pelo governo federal em março do ano passado, identificou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, resultando na exclusão de 1,4 milhão da folha de pagamento de março.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destacou que o aumento dos arranjos unipessoais ocorreu fora da curva, relacionando-se com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022.

Esse crescimento, segundo a pasta, foi observado nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa se chamava Auxílio Brasil, e o auxílio médio passou de R$ 405 em 2022 para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

O governo federal ressaltou que, em junho de 2023, publicou uma portaria alterando os documentos necessários para o cadastro, incluindo um "ajuste importante" para famílias unipessoais, que agora devem assinar um termo de responsabilidade.

Além disso, a revisão do cadastro busca atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício, a fim de verificar se ainda se enquadram nas regras do programa social. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em abril de 2023 que essa atualização poderia resultar em uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões.

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