O governo federal irá leiloar para a iniciativa privada 1,1 mil quilômetros de rodovias do Paraná. Nesta quarta-feira (3), foi oficializada a delegação das estradas à União em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Ratinho Junior e o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

O repasse possibilita à União incluir os 1,1 mil quilômetros de rodovias paranaenses no pacote a ser leiloado, que soma 3,3 mil quilômetros. Os trechos ficarão com a iniciativa privada por 30 anos.

A previsão é que os editais de concessão sejam publicados nas próximas semanas. De acordo com o ministro Renan Filho, os dois lotes devem gerar R$ 18 bilhões em investimentos, como recuperação das estradas, obras de duplicação e implantação de novas faixas.  

“O melhor modelo é esse: fortalecer os investimentos públicos e também a atração do capital privado a fim de impulsionar a infraestrutura nacional. Ao longo dos últimos anos, por imposição do teto de gastos, o Brasil se transformou no país que menos investiu com recursos públicos. Isso também dificultou a atração do capital privado”, disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto. 

O modelo prevê que o ganhador é o que oferecer a menor tarifa. De acordo com a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, na praça de pedágio de Lapa, por exemplo, os motoristas pagarão até 33% a menos em comparação à tarifa corrigida praticada no encerramento do contrato anterior. Em Porto Amazonas, a diferença é maior: 36%. Em valores absolutos, sem contar a inflação, os preços caem em até 28%.

Renan Filho informou que será definido se o leilão dos dois lotes, na Bolsa de Valores, será no mesmo dia ou em datas diferentes. As concessionárias deverão assumir a responsabilidade pelas vias nos últimos três meses de 2023.

O ministro destacou que a concessão integrada de rodovias estaduais e federais melhora a rentabilidade, reduz as taxas de pedágio e aumenta montante de investimentos em adequações. 

Segundo ele, estão previstos quatro leilões de rodovias em 2023, com publicação dos editais no primeiro semestre. Entre elas, da BR 381, em Minas Gerais, BR 040, no trecho Rio de Janeiro-Belo Horizonte-Brasília.

No Paraná

Com a cessão das estradas, a próxima etapa do processo é a publicação dos editais para licitação - momento em que ficam definidos os valores das tarifas, qualidade do pavimento e tempo médio de atendimento de ambulâncias e guinchos, por exemplo.

A expectativa é que os dois primeiros lotes de rodovias do Paraná tenham os editais divulgados o dia 16 deste mês, com leilões previstos para 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Eles incluem as rodovias federais BR-277, BR-376 e BR-373; além das rodovias estaduais PR-408, PR-151 e PR-323. A previsão é que as novas concessionárias assumam as estradas no último trimestre deste ano.

Ao todo, o estado é dividido em seis lotes.

Não há data definida para os próximos grupos de rodovias serem leiloados, mas, em Brasília, governador e ministro afirmaram que a expectativa é que ao menos mais dois sejam leiloados ainda neste ano.

De acordo com o Governo do Paraná, se o cronograma for mantido, considerando os prazos legais, as novas empresas só devem assumir as estradas dos lotes 1 e 2 no fim de 2023.

Até lá, a responsabilidade pela manutenção das rodovias continuará com o poder público.

As informações são da Agência Brasil