Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, na noite desta terça-feira (31), que cerca de 80% dos Estados brasileiros já sinalizaram adesão à proposta de subvenção ao diesel importado. A medida, articulada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Comsefaz, busca conter os impactos da alta internacional do petróleo e evitar desabastecimento no país.
Apesar do avanço nas negociações, a nota conjunta não detalha quais unidades da federação já confirmaram participação. Entre os Estados que ainda analisam a proposta está o Rio de Janeiro, que informou aguardar a publicação da medida provisória (MP) para decidir. Segundo a Secretaria de Fazenda fluminense, a adesão pode gerar impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, o que preocupa diante do déficit estimado em R$ 19 bilhões para 2026.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a MP deve ser publicada ainda nesta semana e que restam “dois ou três Estados” para confirmação. Ele destacou que a implementação da medida não depende de unanimidade, embora o objetivo do governo seja garantir adesão ampla.
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses — abril e maio — com custo total estimado em R$ 3 bilhões. Desse montante, metade será bancada pela União e a outra metade pelos Estados.
De acordo com o governo, a iniciativa tem caráter temporário e excepcional, com foco em assegurar estabilidade no abastecimento de combustíveis e reduzir os efeitos da volatilidade internacional, agravada por tensões no Oriente Médio. A ação é apresentada como um esforço conjunto entre União e Estados para enfrentar a atual crise energética global e proteger consumidores e setores produtivos.
Apesar do avanço nas negociações, a nota conjunta não detalha quais unidades da federação já confirmaram participação. Entre os Estados que ainda analisam a proposta está o Rio de Janeiro, que informou aguardar a publicação da medida provisória (MP) para decidir. Segundo a Secretaria de Fazenda fluminense, a adesão pode gerar impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, o que preocupa diante do déficit estimado em R$ 19 bilhões para 2026.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a MP deve ser publicada ainda nesta semana e que restam “dois ou três Estados” para confirmação. Ele destacou que a implementação da medida não depende de unanimidade, embora o objetivo do governo seja garantir adesão ampla.
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses — abril e maio — com custo total estimado em R$ 3 bilhões. Desse montante, metade será bancada pela União e a outra metade pelos Estados.
De acordo com o governo, a iniciativa tem caráter temporário e excepcional, com foco em assegurar estabilidade no abastecimento de combustíveis e reduzir os efeitos da volatilidade internacional, agravada por tensões no Oriente Médio. A ação é apresentada como um esforço conjunto entre União e Estados para enfrentar a atual crise energética global e proteger consumidores e setores produtivos.
