A partir desta segunda-feira (1⁰), o governo federal implementará um aumento no imposto de importação sobre veículos elétricos e placas solares. A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em entrevista neste domingo (31).

Os recursos provenientes do aumento da tributação serão destinados para custear dois programas ambientais do governo: o "Mobilidade Verde e Inovação - Mover," criado por medida provisória, e o programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.

O programa Mover concederá, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas investirem em descarbonização e atenderem aos requisitos do programa. Uma parte significativa desse valor, R$ 2,9 bilhões, já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento gradual do imposto de importação para veículos elétricos até 2026, incentivando a produção nacional.

A resolução que elevou as alíquotas foi publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro, estabelecendo taxas progressivas para veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos ao longo dos próximos anos.

Além disso, o programa de depreciação acelerada, com renúncia fiscal da União de R$ 3,4 bilhões em 2024 e 2025, será compensado pelo aumento do imposto de importação para placas solares. A decisão inclui o fim da redução temporária a zero do imposto de importação para painéis solares montados, resultando em uma taxa de 10,8% a partir de janeiro de 2024.

Placa solar é alternativa para economia sustentável — Foto: Multisoluções & Cia/Divulgação

Geraldo Alckmin destacou a intenção do governo em incentivar a produção nacional de placas solares, oferecendo cotas graduais em três anos para empresas que optem por fabricar no Brasil. O ministro também revelou planos para uma segunda fase do programa, mais robusta, a ser lançada nos próximos meses.

Câmara de Comércio Exterior (Camex), em novembro. Veja as novas taxas:

Veículos híbridos

• 15% em janeiro de 2024;
• 25% em julho de 2024;
• 30% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.

Híbridos plug-in

• 12% em janeiro de 2024;
• 20% em julho de 2024;
• 28% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.

Elétricos

• 10% em janeiro de 2024;
• 18% em julho de 2024;
• 25% em julho de 2025;
• 35% em julho de 2026.