Foto: Reprodução
O governo federal abriu uma apuração para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no país. A medida foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, que notificou sete grandes distribuidoras e deu prazo de 48 horas para que apresentem explicações detalhadas sobre os reajustes praticados.
Foram acionadas as empresas Vibra Energia, Raízen, Ipiranga, Ale Combustíveis, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, Petrobahia e TDC Distribuidora de Combustíveis. Segundo a Senacon, essas companhias ocupam posição estratégica na cadeia de abastecimento, atuando entre refinarias, importadores e postos de revenda.
A investigação foi motivada por indícios de aumentos considerados atípicos, em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio. De acordo com o órgão, há suspeitas de elevações em “patamares e ritmos” que não se justificariam por variações objetivas de custo, inclusive em períodos sem mudanças relevantes nos preços nas etapas anteriores da cadeia.
Nas notificações, o governo exige que as distribuidoras informem em quais estados comercializaram gasolina, diesel e etanol desde 12 de fevereiro, além de detalhar todos os reajustes realizados no período. As empresas também deverão apresentar documentos que comprovem a motivação econômica de cada aumento, incluindo fatores como custos de aquisição em refinarias, importação, logística, tributos e despesas operacionais.
Outro ponto sob análise é se houve reajustes baseados apenas em expectativas de alta futura ou oscilações internacionais, sem impacto concreto imediato nos custos. A apuração tem como base o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa.
O despacho, assinado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e obtido pelo jornal O Globo, alerta que, caso as explicações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias, o procedimento poderá evoluir para a abertura de processo administrativo sancionador contra as empresas envolvidas.
Foram acionadas as empresas Vibra Energia, Raízen, Ipiranga, Ale Combustíveis, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, Petrobahia e TDC Distribuidora de Combustíveis. Segundo a Senacon, essas companhias ocupam posição estratégica na cadeia de abastecimento, atuando entre refinarias, importadores e postos de revenda.
A investigação foi motivada por indícios de aumentos considerados atípicos, em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio. De acordo com o órgão, há suspeitas de elevações em “patamares e ritmos” que não se justificariam por variações objetivas de custo, inclusive em períodos sem mudanças relevantes nos preços nas etapas anteriores da cadeia.
Nas notificações, o governo exige que as distribuidoras informem em quais estados comercializaram gasolina, diesel e etanol desde 12 de fevereiro, além de detalhar todos os reajustes realizados no período. As empresas também deverão apresentar documentos que comprovem a motivação econômica de cada aumento, incluindo fatores como custos de aquisição em refinarias, importação, logística, tributos e despesas operacionais.
Outro ponto sob análise é se houve reajustes baseados apenas em expectativas de alta futura ou oscilações internacionais, sem impacto concreto imediato nos custos. A apuração tem como base o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa.
O despacho, assinado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e obtido pelo jornal O Globo, alerta que, caso as explicações apresentadas não sejam consideradas satisfatórias, o procedimento poderá evoluir para a abertura de processo administrativo sancionador contra as empresas envolvidas.
