O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, uma nova redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel. A diminuição vai valer para os meses de novembro e dezembro deste ano. Atualmente, o percentual exercido é de 12%.
O objetivo é segurar o preço do combustível, uma demanda dos caminhoneiros. O valor médio do litro do diesel está em R$ 4,627, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde maio, o governo vem anunciando sucessivas reduções para conter o preço do diesel (veja mais abaixo).
A decisão foi tomada durante reunião, nesta segunda, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O conselho é formado por diversos ministros e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento energético.
Segundo o governo, cerca de 71% do biodiesel é composto por óleo de soja, matéria-prima que está com alto preço no cenário internacional, devido ao aumento da demanda e a desvalorização do real frente ao dólar. Por isso, foi necessária a "adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel".
Sucessivas reduções
Apesar de dizer que é uma medida temporária, o governo vem anunciando desde abril reduções na mistura de biodiesel no diesel.
A decisão coincidiu com o fim da validade da medida provisória que zerou as alíquotas dos impostos federais PIS e Cofins que incidem sobre o diesel. A medida provisória perdeu a eficácia a partir de 1º de maio.
Com informações do site G1
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