Foto de Alicia Christin Gerald na Unsplash
O governo federal regulamentou nesta quarta-feira, 20, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), o programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos novos sustentáveis para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi.
O programa, lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (19), prevê a liberação de até R$ 30 bilhões para operações de crédito destinadas à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país.
Segundo as regras definidas pelo governo, os financiamentos serão realizados exclusivamente por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que assumirão integralmente o risco das operações.
Para ter acesso ao benefício, motoristas de aplicativos deverão comprovar tempo mínimo de atuação na profissão. Já taxistas e cooperativas precisarão atender às exigências relacionadas à isenção de IPI ou IOF previstas pela Receita Federal.
O programa permitirá o financiamento de veículos elétricos, híbridos flex, modelos flex e automóveis movidos exclusivamente a etanol, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 150 mil.
As condições financeiras também foram detalhadas pelo CMN. Para os profissionais em geral, a taxa da fonte governamental será de 2,5% ao ano. Já para mulheres motoristas e taxistas, a taxa será reduzida para 1,5% ao ano, com juros máximos de até 11,4% ao ano. Para homens, o teto será de 12,6% ao ano.
Além disso, mulheres profissionais poderão incluir no financiamento itens de segurança voltados à atividade profissional, limitados a até 10% do valor total contratado.
O prazo de pagamento será de até 72 meses, com possibilidade de carência de até seis meses para início da quitação do principal.
O governo informou ainda que o programa tem como objetivo amenizar os impactos do aumento dos custos no setor de transporte, especialmente após os reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio, além de incentivar a modernização da frota nacional, melhorar a eficiência energética e reduzir a emissão de poluentes.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os juros reduzidos para mulheres buscam incentivar uma maior participação feminina no setor de transporte de passageiros.
O programa, lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (19), prevê a liberação de até R$ 30 bilhões para operações de crédito destinadas à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país.
Segundo as regras definidas pelo governo, os financiamentos serão realizados exclusivamente por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que assumirão integralmente o risco das operações.
Para ter acesso ao benefício, motoristas de aplicativos deverão comprovar tempo mínimo de atuação na profissão. Já taxistas e cooperativas precisarão atender às exigências relacionadas à isenção de IPI ou IOF previstas pela Receita Federal.
O programa permitirá o financiamento de veículos elétricos, híbridos flex, modelos flex e automóveis movidos exclusivamente a etanol, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 150 mil.
As condições financeiras também foram detalhadas pelo CMN. Para os profissionais em geral, a taxa da fonte governamental será de 2,5% ao ano. Já para mulheres motoristas e taxistas, a taxa será reduzida para 1,5% ao ano, com juros máximos de até 11,4% ao ano. Para homens, o teto será de 12,6% ao ano.
Além disso, mulheres profissionais poderão incluir no financiamento itens de segurança voltados à atividade profissional, limitados a até 10% do valor total contratado.
O prazo de pagamento será de até 72 meses, com possibilidade de carência de até seis meses para início da quitação do principal.
O governo informou ainda que o programa tem como objetivo amenizar os impactos do aumento dos custos no setor de transporte, especialmente após os reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio, além de incentivar a modernização da frota nacional, melhorar a eficiência energética e reduzir a emissão de poluentes.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os juros reduzidos para mulheres buscam incentivar uma maior participação feminina no setor de transporte de passageiros.
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