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Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024, além de um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. As medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal, que determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
O bloqueio refere-se a valores no Orçamento que precisam ser bloqueados para manter a meta de gastos. Já o contingenciamento é uma contenção devido à receita do governo estar abaixo do esperado, sendo mais fácil de ser revertido caso as receitas melhorem ao longo do ano.
Esses cortes impactam verbas discricionárias dos ministérios, usadas para investimentos não obrigatórios. O governo ainda detalhará quais ministérios e projetos serão afetados. O anúncio foi feito após reunião de Haddad com o presidente Lula no Palácio do Planalto, contando também com a presença das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
Haddad explicou que a medida visa manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano. Na próxima segunda-feira (22), o governo apresentará o relatório de despesas e receitas, e junto com ele, anunciará bloqueios caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida. Para evitar especulações, o governo decidiu informar o tamanho do corte antecipadamente.
A responsabilidade fiscal do governo tem sido tema de debate. Declarações do presidente Lula às vezes geram dúvidas sobre seu compromisso com o arcabouço fiscal e a meta de déficit zero. Segundo Simone Tebet, foi fácil convencer Lula do corte necessário. O mercado recebeu bem o anúncio, resultando na queda dos juros futuros.
Apesar do corte de R$ 15 bilhões, ainda não está claro se o governo alcançará o déficit zero. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que seriam necessários R$ 57,7 bilhões para zerar o déficit público em 2024. Haddad afirmou que o déficit ficará dentro do intervalo previsto no arcabouço, de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 28 bilhões.
O bloqueio refere-se a valores no Orçamento que precisam ser bloqueados para manter a meta de gastos. Já o contingenciamento é uma contenção devido à receita do governo estar abaixo do esperado, sendo mais fácil de ser revertido caso as receitas melhorem ao longo do ano.
Esses cortes impactam verbas discricionárias dos ministérios, usadas para investimentos não obrigatórios. O governo ainda detalhará quais ministérios e projetos serão afetados. O anúncio foi feito após reunião de Haddad com o presidente Lula no Palácio do Planalto, contando também com a presença das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
Haddad explicou que a medida visa manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano. Na próxima segunda-feira (22), o governo apresentará o relatório de despesas e receitas, e junto com ele, anunciará bloqueios caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida. Para evitar especulações, o governo decidiu informar o tamanho do corte antecipadamente.
A responsabilidade fiscal do governo tem sido tema de debate. Declarações do presidente Lula às vezes geram dúvidas sobre seu compromisso com o arcabouço fiscal e a meta de déficit zero. Segundo Simone Tebet, foi fácil convencer Lula do corte necessário. O mercado recebeu bem o anúncio, resultando na queda dos juros futuros.
Apesar do corte de R$ 15 bilhões, ainda não está claro se o governo alcançará o déficit zero. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que seriam necessários R$ 57,7 bilhões para zerar o déficit público em 2024. Haddad afirmou que o déficit ficará dentro do intervalo previsto no arcabouço, de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 28 bilhões.
