Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Um homem de 41 anos, identificado como Cleverson Luis M., foi preso pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (2), em Chavantes (SP), após o cumprimento de um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Judicial da Comarca de Chavantes.
A prisão ocorreu por volta das 19h07, na Rua Vereador João Amâncio de Moraes, no Centro da cidade. Segundo o registro policial, havia contra Cleverson uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos que possam modificar a decisão condenatória.
Conforme o mandado, a condenação é relacionada ao crime de homicídio qualificado na forma tentada, previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal. A pena restante a ser cumprida é de 3 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado.
Crime ocorreu em 2020
De acordo com o processo judicial, o crime aconteceu na noite de 5 de julho de 2020, por volta das 23h, na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Chavantes.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Cleverson teria tentado matar Pedro Henrique dos Santos Costa utilizando uma arma branca. A vítima sofreu ferimentos que foram registrados em exame de corpo de delito.
Inicialmente, a acusação apontou que o crime teria sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o processo, foram ouvidas testemunhas, a vítima e o próprio acusado.
Cleverson chegou a ser pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, decisão que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após recurso da defesa.
Condenação pelo Tribunal do Júri
O julgamento ocorreu em 8 de abril de 2025. Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu e ele foi condenado por homicídio simples na forma tentada, conforme o artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal.
A sentença estabeleceu inicialmente uma pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado. Naquele momento, a Justiça permitiu que o réu recorresse em liberdade, por entender que não estavam presentes os requisitos para a prisão cautelar.
Posteriormente, com o trânsito em julgado da condenação e a expedição do mandado de prisão definitiva, Cleverson passou a ser procurado para o cumprimento da pena.
Após ser localizado e preso nesta quarta-feira, ele foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Também foi requisitado exame cautelar junto ao IML e realizadas as comunicações de praxe.
A prisão ocorreu mais de seis anos após o crime, e o mandado expedido pela Justiça tinha validade até 2 de setembro de 2034.
A prisão ocorreu por volta das 19h07, na Rua Vereador João Amâncio de Moraes, no Centro da cidade. Segundo o registro policial, havia contra Cleverson uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos que possam modificar a decisão condenatória.
Conforme o mandado, a condenação é relacionada ao crime de homicídio qualificado na forma tentada, previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal. A pena restante a ser cumprida é de 3 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado.
Crime ocorreu em 2020
De acordo com o processo judicial, o crime aconteceu na noite de 5 de julho de 2020, por volta das 23h, na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Chavantes.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Cleverson teria tentado matar Pedro Henrique dos Santos Costa utilizando uma arma branca. A vítima sofreu ferimentos que foram registrados em exame de corpo de delito.
Inicialmente, a acusação apontou que o crime teria sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o processo, foram ouvidas testemunhas, a vítima e o próprio acusado.
Cleverson chegou a ser pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, decisão que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após recurso da defesa.
Condenação pelo Tribunal do Júri
O julgamento ocorreu em 8 de abril de 2025. Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu e ele foi condenado por homicídio simples na forma tentada, conforme o artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal.
A sentença estabeleceu inicialmente uma pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado. Naquele momento, a Justiça permitiu que o réu recorresse em liberdade, por entender que não estavam presentes os requisitos para a prisão cautelar.
Posteriormente, com o trânsito em julgado da condenação e a expedição do mandado de prisão definitiva, Cleverson passou a ser procurado para o cumprimento da pena.
Após ser localizado e preso nesta quarta-feira, ele foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Também foi requisitado exame cautelar junto ao IML e realizadas as comunicações de praxe.
A prisão ocorreu mais de seis anos após o crime, e o mandado expedido pela Justiça tinha validade até 2 de setembro de 2034.
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