Foto: Passando a Régua
Uma ocorrência envolvendo dois cães terminou em prisão em flagrante e mobilizou a Polícia Militar na noite do último domingo, 6, na Vila São Luiz, em Ourinhos. O caso aconteceu na Rua Luiz Alberto Botelho, e envolveu um cachorro da raça pitbull, chamado Nala, e um homem de 47 anos, identificado como C. J. M..
De acordo com o registro policial, Nala teria escapado da residência onde vivia e seguido até o imóvel vizinho. No local, o animal atacou e matou um cachorro de pequeno porte, da raça Shih-tzu, que pertencia à família de Cláudio.
A proprietária do pitbull, T. R. L., de 22 anos, relatou aos policiais que não percebeu imediatamente a fuga do animal. Segundo ela, o cadeado do portão costumava ficar apenas enroscado na grade, sem estar devidamente trancado, e posteriormente ela percebeu que o objeto havia desaparecido.
Ainda conforme o relato apresentado à polícia, após descobrir que seu cachorro havia sido atacado e morto, C. teria ficado exaltado e se armado com um machado. Ele foi até a residência de T. e passou a golpear o portão do imóvel.
A moradora afirmou que tentou conversar com o vizinho e que chegou a recolher os animais para dentro da residência, fechando a grade. Mesmo assim, segundo seu depoimento, C. teria continuado agressivo e feito ameaças contra ela, afirmando que iria atrás dela caso não se calasse e que buscaria uma arma de fogo.
Na sequência, segundo a versão apresentada pela proprietária do pitbull, o homem teria utilizado o machado para atingir Nala através e por cima do portão. O animal teria sido golpeado aproximadamente três vezes, sendo dois golpes na região da cabeça e outro na parte traseira do corpo.
Ainda segundo o registro policial, depois dos golpes, C. teria aberto o portão e tentado atingir outro cachorro que estava no quintal. A ação teria cessado somente quando T. entrou na residência e acionou a Polícia Militar pelo telefone 190.
Nala foi socorrida e encaminhada em caráter de urgência ao Hospital Veterinário de Ourinhos (HVO), onde permaneceu sob cuidados médicos. O prontuário veterinário anexado ao procedimento policial apontou a gravidade dos ferimentos provocados pelos golpes.
Durante a ocorrência, Cláudio também afirmou ter sido mordido pelo pitbull na região do glúteo direito. O SAMU foi acionado preventivamente para prestar atendimento médico, mas, segundo o registro, ele recusou o atendimento e assinou o termo de responsabilidade pela recusa.
Versão apresentada pelo homem
Em depoimento à autoridade policial, C. apresentou uma versão diferente sobre a sequência dos acontecimentos. Ele afirmou que a pitbull estava solta na via pública, entrou na sala de sua residência e atacou a cadela Shih-tzu de seu filho.
Segundo ele, o machado teria sido utilizado inicialmente para tentar conter o animal e proteger a cadela. C. relatou ainda que foi mordido e que saiu em perseguição ao pitbull enquanto o animal carregava o cachorro que havia atacado.
O homem admitiu ter desferido golpes de machado contra o animal quando ele estava na via pública e também contra o portão da residência de T., justificando a atitude pelo estado de nervosismo e pelo perigo que, segundo sua versão, representava o cão solto.
Cláudio, porém, negou ter atingido o pitbull depois que o portão foi fechado e também negou ter feito ameaças de morte contra a vizinha.
A Polícia Científica foi acionada para realizar perícia nos locais relacionados à ocorrência.
Prisão em flagrante
Após analisar os elementos reunidos durante o atendimento, a autoridade policial entendeu que havia situação de flagrante e determinou a prisão de Cláudio.
Ele foi formalmente indiciado, em tese, pelos crimes de maus-tratos qualificados contra cão, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais, e ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. Segundo a autoridade policial, os crimes foram considerados em concurso material.
A autoridade policial também destacou que os golpes de machado atingiram uma região vital do animal e considerou que a conduta teria ultrapassado uma eventual tentativa de contenção ou defesa diante do ataque inicial.
A proprietária do pitbull também manifestou temor em permanecer morando próxima ao vizinho e pediu medidas de proteção.
Justiça concede liberdade provisória
O caso foi analisado em audiência de custódia. O juiz homologou a prisão em flagrante, entendendo que não foram identificadas irregularidades na prisão e que o estado de flagrância estava configurado.
Apesar disso, a Justiça determinou a liberdade provisória de Cláudio, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações estão o comparecimento em juízo sempre que for intimado, a obrigação de manter o endereço atualizado, a proibição de deixar a comarca por período superior a sete dias sem autorização judicial e, principalmente, a proibição de manter qualquer contato com T., seja presencialmente ou por meios virtuais.
A decisão também advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
O pedido de medidas protetivas de urgência feito pela proprietária do pitbull foi negado. Na decisão, o juiz entendeu que, conforme os elementos apresentados naquele momento, o conflito teve origem em um desentendimento relacionado aos animais de estimação das partes e não apresentava elementos concretos que caracterizassem situação de vulnerabilidade, hipossuficiência ou violência baseada no gênero para aplicação da Lei Maria da Penha.
Com a decisão, foi expedido alvará de soltura para Cláudio, salvo se houvesse outro motivo legal para que permanecesse preso.
O caso continua sendo apurado pelas autoridades, e as circunstâncias envolvendo a morte do primeiro cachorro e os golpes sofridos por Nala deverão ser analisadas no decorrer da investigação e do processo judicial.
Matéria atualizada às 12h desta terça-feira, dia 8/09
De acordo com o registro policial, Nala teria escapado da residência onde vivia e seguido até o imóvel vizinho. No local, o animal atacou e matou um cachorro de pequeno porte, da raça Shih-tzu, que pertencia à família de Cláudio.
A proprietária do pitbull, T. R. L., de 22 anos, relatou aos policiais que não percebeu imediatamente a fuga do animal. Segundo ela, o cadeado do portão costumava ficar apenas enroscado na grade, sem estar devidamente trancado, e posteriormente ela percebeu que o objeto havia desaparecido.
Ainda conforme o relato apresentado à polícia, após descobrir que seu cachorro havia sido atacado e morto, C. teria ficado exaltado e se armado com um machado. Ele foi até a residência de T. e passou a golpear o portão do imóvel.
A moradora afirmou que tentou conversar com o vizinho e que chegou a recolher os animais para dentro da residência, fechando a grade. Mesmo assim, segundo seu depoimento, C. teria continuado agressivo e feito ameaças contra ela, afirmando que iria atrás dela caso não se calasse e que buscaria uma arma de fogo.
Na sequência, segundo a versão apresentada pela proprietária do pitbull, o homem teria utilizado o machado para atingir Nala através e por cima do portão. O animal teria sido golpeado aproximadamente três vezes, sendo dois golpes na região da cabeça e outro na parte traseira do corpo.
Ainda segundo o registro policial, depois dos golpes, C. teria aberto o portão e tentado atingir outro cachorro que estava no quintal. A ação teria cessado somente quando T. entrou na residência e acionou a Polícia Militar pelo telefone 190.
Nala foi socorrida e encaminhada em caráter de urgência ao Hospital Veterinário de Ourinhos (HVO), onde permaneceu sob cuidados médicos. O prontuário veterinário anexado ao procedimento policial apontou a gravidade dos ferimentos provocados pelos golpes.
Durante a ocorrência, Cláudio também afirmou ter sido mordido pelo pitbull na região do glúteo direito. O SAMU foi acionado preventivamente para prestar atendimento médico, mas, segundo o registro, ele recusou o atendimento e assinou o termo de responsabilidade pela recusa.
Versão apresentada pelo homem
Em depoimento à autoridade policial, C. apresentou uma versão diferente sobre a sequência dos acontecimentos. Ele afirmou que a pitbull estava solta na via pública, entrou na sala de sua residência e atacou a cadela Shih-tzu de seu filho.
Segundo ele, o machado teria sido utilizado inicialmente para tentar conter o animal e proteger a cadela. C. relatou ainda que foi mordido e que saiu em perseguição ao pitbull enquanto o animal carregava o cachorro que havia atacado.
O homem admitiu ter desferido golpes de machado contra o animal quando ele estava na via pública e também contra o portão da residência de T., justificando a atitude pelo estado de nervosismo e pelo perigo que, segundo sua versão, representava o cão solto.
Cláudio, porém, negou ter atingido o pitbull depois que o portão foi fechado e também negou ter feito ameaças de morte contra a vizinha.
A Polícia Científica foi acionada para realizar perícia nos locais relacionados à ocorrência.
Prisão em flagrante
Após analisar os elementos reunidos durante o atendimento, a autoridade policial entendeu que havia situação de flagrante e determinou a prisão de Cláudio.
Ele foi formalmente indiciado, em tese, pelos crimes de maus-tratos qualificados contra cão, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais, e ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. Segundo a autoridade policial, os crimes foram considerados em concurso material.
A autoridade policial também destacou que os golpes de machado atingiram uma região vital do animal e considerou que a conduta teria ultrapassado uma eventual tentativa de contenção ou defesa diante do ataque inicial.
A proprietária do pitbull também manifestou temor em permanecer morando próxima ao vizinho e pediu medidas de proteção.
Justiça concede liberdade provisória
O caso foi analisado em audiência de custódia. O juiz homologou a prisão em flagrante, entendendo que não foram identificadas irregularidades na prisão e que o estado de flagrância estava configurado.
Apesar disso, a Justiça determinou a liberdade provisória de Cláudio, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações estão o comparecimento em juízo sempre que for intimado, a obrigação de manter o endereço atualizado, a proibição de deixar a comarca por período superior a sete dias sem autorização judicial e, principalmente, a proibição de manter qualquer contato com T., seja presencialmente ou por meios virtuais.
A decisão também advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
O pedido de medidas protetivas de urgência feito pela proprietária do pitbull foi negado. Na decisão, o juiz entendeu que, conforme os elementos apresentados naquele momento, o conflito teve origem em um desentendimento relacionado aos animais de estimação das partes e não apresentava elementos concretos que caracterizassem situação de vulnerabilidade, hipossuficiência ou violência baseada no gênero para aplicação da Lei Maria da Penha.
Com a decisão, foi expedido alvará de soltura para Cláudio, salvo se houvesse outro motivo legal para que permanecesse preso.
O caso continua sendo apurado pelas autoridades, e as circunstâncias envolvendo a morte do primeiro cachorro e os golpes sofridos por Nala deverão ser analisadas no decorrer da investigação e do processo judicial.
Matéria atualizada às 12h desta terça-feira, dia 8/09
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