Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
Um homem de 38 anos foi preso na noite desta terça-feira (15), em Óleo (SP), após ser flagrado pela Polícia Militar cometendo diversos crimes, incluindo porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, posse irregular de munições e porte de entorpecente para uso pessoal. A ocorrência teve início por volta das 19h30, na Rua Joaquim Távora, Vila Alzira, e se estendeu até a zona rural de Santa Cruz do Rio Pardo.
De acordo com relato dos cabos PM Roberson e Acácio, a equipe realizava patrulhamento pelo município de Óleo quando abordou um veículo alvo de diversas denúncias anônimas relacionadas ao tráfico de drogas. O motorista, posteriormente identificado como Damião G. da S., obedeceu à ordem de parada.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo estava com o licenciamento vencido e que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, Damião apresentava sinais visíveis de embriaguez, como odor etílico e fala alterada. Submetido ao teste do etilômetro, foi registrado o índice de 0,45 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, valor acima do permitido por lei.
Na vistoria do veículo, os policiais encontraram uma espingarda artesanal adaptada para calibre 22, três munições calibre 22 e uma porção de maconha, pesando 4,83 gramas, localizada no console central. Ao ser questionado, o suspeito admitiu a propriedade da droga, afirmando ser para uso pessoal.
Arsenal e munições na zona rural
Em continuidade à abordagem, Damião informou espontaneamente que mantinha mais munições em sua residência, localizada na Colônia Macicânio, na Fazenda Agroterenas, município de Santa Cruz do Rio Pardo. A equipe policial se deslocou até o local, onde, com autorização do suspeito (registrada em vídeo), realizou buscas e encontrou pólvora, espoletas, chumbo, cápsulas vazias de calibre 24 e mais 13 munições calibre 22 intactas, todos materiais típicos de caça.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido ao Plantão Policial de Ourinhos, sendo algemado por risco de fuga, segundo a PM. No local, Damião exerceu seu direito constitucional de permanecer calado. A prisão foi comunicada à esposa do acusado, identificada como Erlaine, conforme orientação legal.
Situação Jurídica
Damião G. da S. foi autuado em flagrante pelos crimes de:
De acordo com relato dos cabos PM Roberson e Acácio, a equipe realizava patrulhamento pelo município de Óleo quando abordou um veículo alvo de diversas denúncias anônimas relacionadas ao tráfico de drogas. O motorista, posteriormente identificado como Damião G. da S., obedeceu à ordem de parada.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo estava com o licenciamento vencido e que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, Damião apresentava sinais visíveis de embriaguez, como odor etílico e fala alterada. Submetido ao teste do etilômetro, foi registrado o índice de 0,45 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, valor acima do permitido por lei.
Na vistoria do veículo, os policiais encontraram uma espingarda artesanal adaptada para calibre 22, três munições calibre 22 e uma porção de maconha, pesando 4,83 gramas, localizada no console central. Ao ser questionado, o suspeito admitiu a propriedade da droga, afirmando ser para uso pessoal.
Arsenal e munições na zona rural
Em continuidade à abordagem, Damião informou espontaneamente que mantinha mais munições em sua residência, localizada na Colônia Macicânio, na Fazenda Agroterenas, município de Santa Cruz do Rio Pardo. A equipe policial se deslocou até o local, onde, com autorização do suspeito (registrada em vídeo), realizou buscas e encontrou pólvora, espoletas, chumbo, cápsulas vazias de calibre 24 e mais 13 munições calibre 22 intactas, todos materiais típicos de caça.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido ao Plantão Policial de Ourinhos, sendo algemado por risco de fuga, segundo a PM. No local, Damião exerceu seu direito constitucional de permanecer calado. A prisão foi comunicada à esposa do acusado, identificada como Erlaine, conforme orientação legal.
Situação Jurídica
Damião G. da S. foi autuado em flagrante pelos crimes de:
- Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Art. 14 da Lei 10.826/03);
- Posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12 da Lei 10.826/03);
- Embriaguez ao volante (Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro).
A pequena quantidade de maconha apreendida foi considerada conduta atípica, conforme o Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (RE 635.659), que trata do porte de droga para uso pessoal, sendo registrada em boletim próprio apenas para fins de aplicação de advertência judicial.
Todos os materiais ilícitos foram apreendidos e lacrados para exame pericial. O veículo foi removido administrativamente. Damião permanece recolhido à disposição da Justiça.
Todos os materiais ilícitos foram apreendidos e lacrados para exame pericial. O veículo foi removido administrativamente. Damião permanece recolhido à disposição da Justiça.
