Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
Um homem de 42 anos foi preso em flagrante na noite deste domingo, 31, em Ourinhos, após descumprir uma medida protetiva e ameaçar de morte sua ex-companheira, de 35 anos. O caso ocorreu por volta das 19h40, na Rua Padre Rui Cândido da Silva, Vila Santa Maria.
De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), a vítima acionou a equipe relatando que o ex-companheiro, identificado como D., havia tentado invadir sua residência cerca de 10 minutos antes, além de xingá-la e ameaçá-la, afirmando que colocaria fogo na casa caso ela não saísse.
A mulher, que manteve relacionamento com o suspeito por cerca de três anos, está separada desde o início de agosto, quando obteve medida protetiva contra ele. O homem já havia sido detido em 5 de agosto por situação semelhante, mas acabou solto após audiência de custódia, quando foi oficialmente notificado sobre as restrições.
Na ocorrência deste domingo, o acusado foi localizado a cerca de 200 metros da casa da vítima. Ao receber ordem de parada, tentou fugir, mas acabou tropeçando, caindo e sofrendo escoriações leves. Ele foi imobilizado, algemado e levado ao plantão policial. Segundo a GCM, apresentava sinais de embriaguez.
Em depoimento, a vítima afirmou ter sido ameaçada de morte e insultada com palavras de baixo calão. Já o acusado, ouvido por videoconferência, negou as acusações.
A autoridade policial entendeu haver indícios de autoria e materialidade para os crimes de descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei Maria da Penha) e ameaça (art. 147 do Código Penal). A prisão em flagrante foi decretada e o indiciamento formalizado.
Por se tratar de descumprimento de medida protetiva, não foi arbitrada fiança pela autoridade policial, uma vez que, conforme a lei, apenas decisão judicial pode conceder esse benefício. O investigado permanece preso à disposição da Justiça.
De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), a vítima acionou a equipe relatando que o ex-companheiro, identificado como D., havia tentado invadir sua residência cerca de 10 minutos antes, além de xingá-la e ameaçá-la, afirmando que colocaria fogo na casa caso ela não saísse.
A mulher, que manteve relacionamento com o suspeito por cerca de três anos, está separada desde o início de agosto, quando obteve medida protetiva contra ele. O homem já havia sido detido em 5 de agosto por situação semelhante, mas acabou solto após audiência de custódia, quando foi oficialmente notificado sobre as restrições.
Na ocorrência deste domingo, o acusado foi localizado a cerca de 200 metros da casa da vítima. Ao receber ordem de parada, tentou fugir, mas acabou tropeçando, caindo e sofrendo escoriações leves. Ele foi imobilizado, algemado e levado ao plantão policial. Segundo a GCM, apresentava sinais de embriaguez.
Em depoimento, a vítima afirmou ter sido ameaçada de morte e insultada com palavras de baixo calão. Já o acusado, ouvido por videoconferência, negou as acusações.
A autoridade policial entendeu haver indícios de autoria e materialidade para os crimes de descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei Maria da Penha) e ameaça (art. 147 do Código Penal). A prisão em flagrante foi decretada e o indiciamento formalizado.
Por se tratar de descumprimento de medida protetiva, não foi arbitrada fiança pela autoridade policial, uma vez que, conforme a lei, apenas decisão judicial pode conceder esse benefício. O investigado permanece preso à disposição da Justiça.
