Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
No fim da tarde desta segunda-feira (17), um homem de 40 anos foi preso no bairro Jardim Santa Fé, em Ourinhos (SP). A ação cumpriu um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca local.
O indivíduo foi detido em decorrência de uma condenação transitada em julgado — quando não cabe mais recurso — com pena fixada em um ano de reclusão. Ele responde pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, que tipifica a importunação sexual.
Este delito caracteriza-se pela prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, diferenciando-se de crimes que envolvem violência física ou grave ameaça.
O indivíduo foi detido em decorrência de uma condenação transitada em julgado — quando não cabe mais recurso — com pena fixada em um ano de reclusão. Ele responde pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, que tipifica a importunação sexual.
Este delito caracteriza-se pela prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, diferenciando-se de crimes que envolvem violência física ou grave ameaça.
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