Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Um homem de 35 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite da última segunda-feira, em Santa Cruz do Rio Pardo, sob a acusação de violência doméstica após proferir repetidas ameaças de morte contra a companheira e o enteado, um adolescente de 17 anos. A operação teve início após as autoridades serem acionadas para atender a uma denúncia inicial de estupro.
O relato da denúncia e a intervenção policial
De acordo com o registro oficial, o adolescente relatou que estava em seu quarto utilizando o celular quando o padrasto teria entrado no cômodo sem roupas e, sob violência e graves ameaças, o forçado a manter relações sexuais. A vítima informou que entrou em estado de choque e teve a boca tampada para não gritar por socorro.
Após conseguir se recompor, o jovem relatou o ocorrido à mãe, que imediatamente acionou a Polícia Militar. Ao chegarem à residência, os policiais encontraram o suspeito na cozinha. O homem negou as acusações e resistiu à abordagem, sendo necessária a utilização de força moderada e algemas para contê-lo.
Durante o procedimento de detenção, na presença dos policiais, o homem ameaçou de morte reiteradas vezes a companheira e o jovem. A mulher, que mantinha um relacionamento de três anos com o indivíduo, relatou que ele já havia feito ameaças semelhantes no passado, caso ela tentasse a separação.
Perícia e desdobramentos legais
O adolescente e a mãe receberam atendimento médico hospitalar de urgência, e o jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O laudo pericial provisório do médico legista não constatou sinais de conjunção recente.
Diante da divergência entre o relato inicial e o resultado do exame pericial imediato, a autoridade policial decidiu não ratificar a prisão em flagrante pelo crime de estupro neste primeiro momento, devido à ausência de materialidade imediata. Contudo, o crime continuará a ser investigado minuciosamente por meio de um Inquérito Policial. Amostras de material genético do suspeito foram coletadas com sua autorização para a realização de exames de DNA que ajudarão a esclarecer o caso.
Proteção à vítima e situação do acusado
Com base na Lei nº 13.431/2017, a Polícia Civil optou por não colher o depoimento do adolescente no plantão policial. A medida visa evitar a chamada revitimização (ou sofrimento institucional), garantindo que o relato do jovem seja coletado posteriormente em um ambiente acolhedor, por meio de Depoimento Especial perante profissionais capacitados e a Justiça.
A prisão em flagrante foi convertida e mantida pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar (conforme o Código Penal e a Lei Maria da Penha), uma vez que os policiais e a mãe presenciaram o comportamento agressivo do homem.
Foi arbitrada uma fiança criminal no valor de um salário mínimo. Como a quantia não foi paga, o acusado permaneceu recolhido na Central de Polícia Judiciária (CPJ) da região, onde aguarda a audiência de custódia. A mãe do adolescente solicitou medidas protetivas de urgência contra o agressor.
O relato da denúncia e a intervenção policial
De acordo com o registro oficial, o adolescente relatou que estava em seu quarto utilizando o celular quando o padrasto teria entrado no cômodo sem roupas e, sob violência e graves ameaças, o forçado a manter relações sexuais. A vítima informou que entrou em estado de choque e teve a boca tampada para não gritar por socorro.
Após conseguir se recompor, o jovem relatou o ocorrido à mãe, que imediatamente acionou a Polícia Militar. Ao chegarem à residência, os policiais encontraram o suspeito na cozinha. O homem negou as acusações e resistiu à abordagem, sendo necessária a utilização de força moderada e algemas para contê-lo.
Durante o procedimento de detenção, na presença dos policiais, o homem ameaçou de morte reiteradas vezes a companheira e o jovem. A mulher, que mantinha um relacionamento de três anos com o indivíduo, relatou que ele já havia feito ameaças semelhantes no passado, caso ela tentasse a separação.
Perícia e desdobramentos legais
O adolescente e a mãe receberam atendimento médico hospitalar de urgência, e o jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O laudo pericial provisório do médico legista não constatou sinais de conjunção recente.
Diante da divergência entre o relato inicial e o resultado do exame pericial imediato, a autoridade policial decidiu não ratificar a prisão em flagrante pelo crime de estupro neste primeiro momento, devido à ausência de materialidade imediata. Contudo, o crime continuará a ser investigado minuciosamente por meio de um Inquérito Policial. Amostras de material genético do suspeito foram coletadas com sua autorização para a realização de exames de DNA que ajudarão a esclarecer o caso.
Proteção à vítima e situação do acusado
Com base na Lei nº 13.431/2017, a Polícia Civil optou por não colher o depoimento do adolescente no plantão policial. A medida visa evitar a chamada revitimização (ou sofrimento institucional), garantindo que o relato do jovem seja coletado posteriormente em um ambiente acolhedor, por meio de Depoimento Especial perante profissionais capacitados e a Justiça.
A prisão em flagrante foi convertida e mantida pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar (conforme o Código Penal e a Lei Maria da Penha), uma vez que os policiais e a mãe presenciaram o comportamento agressivo do homem.
Foi arbitrada uma fiança criminal no valor de um salário mínimo. Como a quantia não foi paga, o acusado permaneceu recolhido na Central de Polícia Judiciária (CPJ) da região, onde aguarda a audiência de custódia. A mãe do adolescente solicitou medidas protetivas de urgência contra o agressor.
