Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Um homem de 37 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira, 28, durante cumprimento de mandado judicial no Conjunto Residencial Flamboyant, em Ourinhos. A prisão ocorreu durante patrulhamento realizado pela Polícia Militar.
Segundo o registro policial, os agentes visualizaram W. H. M. em frente à residência dele e, diante de fundada suspeita, realizaram a abordagem. Após a qualificação e consulta aos sistemas informatizados, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão expedido pelo Departamento de Execuções Criminais – 3ª RAJ da Comarca de Bauru, vinculado ao artigo 218-A do Código Penal.
Diante da confirmação judicial, W. recebeu voz de prisão e teve os direitos constitucionais assegurados, sendo conduzido ao Plantão Policial para as providências cabíveis.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, a mãe do capturado foi comunicada sobre a prisão e compareceu à unidade policial. O homem não apresentou advogado no momento da captura.
O artigo 218-A do Código Penal trata do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, caracterizado por praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar ato libidinoso ou conjunção carnal com finalidade de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A legislação prevê pena de reclusão para esse tipo de crime.
Segundo o registro policial, os agentes visualizaram W. H. M. em frente à residência dele e, diante de fundada suspeita, realizaram a abordagem. Após a qualificação e consulta aos sistemas informatizados, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão expedido pelo Departamento de Execuções Criminais – 3ª RAJ da Comarca de Bauru, vinculado ao artigo 218-A do Código Penal.
Diante da confirmação judicial, W. recebeu voz de prisão e teve os direitos constitucionais assegurados, sendo conduzido ao Plantão Policial para as providências cabíveis.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, a mãe do capturado foi comunicada sobre a prisão e compareceu à unidade policial. O homem não apresentou advogado no momento da captura.
O artigo 218-A do Código Penal trata do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, caracterizado por praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar ato libidinoso ou conjunção carnal com finalidade de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A legislação prevê pena de reclusão para esse tipo de crime.
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