A volta da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol pode reduzir a oferta de combustíveis no Brasil, alertou o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A desoneração tributária dos dois combustíveis vale apenas até a próxima terça-feira, 28, e se o governo decidir não prorrogar a isenção, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis passarão a incidir nas operações envolvendo gasolina e etanol já no primeiro dia de março.

A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os impostos sobre gasolina, etanol e petróleo cru seriam zerados por dois meses, enquanto os tributos não serão cobrados sobre óleo diesel, biodiesel e GLP até o fim deste ano. No entendimento do IBP, a diferença da duração da isenção dos impostos entre os combustíveis causará um acúmulo de créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do GLP.

Para o instituto, "o acúmulo de crédito acaba virando um custo para os refinadores, e para recuperar este crédito as opções seriam o repasse para os preços finais dos produtos ou a redução da carga de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de produtos". Dessa forma, o IBP aponta que "as duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado, eliminando o efeito desejado da isenção tributária".

Para evitar distorções e assimetrias danosas à eficiência econômica, o IBP sugere que "alterações tributárias devem ser balizadas sempre pela neutralidade, equidade e eficiência econômica, considerando a complexidade do nosso sistema tributário". A entidade ainda ressalta que "no caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data".

Com a discussão em torno da prorrogação ou não da isenção, é importante acompanhar os desdobramentos da situação para entender como a medida impactará o setor de combustíveis no Brasil.