A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros realizarão mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. Essa nova medida poderá resultar em um aumento médio no preço do combustível em todo o país, de acordo com estimativas de consultorias.

A partir do dia 1º de junho, o ICMS estadual será cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, aplicável em todos os estados. Até o dia 31 de maio, o imposto era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando entre 17% e 23%, dependendo do estado.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), sob o formato anterior, a média do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, valor inferior à nova alíquota fixa que entrará em vigor. Com a implementação do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima que haverá um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um aumento médio de 22% somente no ICMS.

É importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual representa cerca de 20,5% do custo total do produto para o consumidor. Portanto, embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, o impacto final no bolso do consumidor tende a ser menor, de acordo com o cálculo do CBIE.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, afirma que o novo formato de cobrança foi definido com base no conceito de essencialidade, considerando uma alíquota única nacional.

Essa mudança no cálculo do ICMS poderá absorver parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no final de maio. Na ocasião, a estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, o que representou uma queda de R$ 0,40 ou 12,6%. No entanto, o impacto dessa redução poderá ser amenizado devido às alterações no ICMS.

A Petrobras adotou uma nova política para os combustíveis, considerando duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente" como valor prioritário na precificação e o "valor marginal para a Petrobras". Essa mudança busca trazer maior transparência para os preços dos combustíveis, alinhando-os aos movimentos do mercado internacional.

Os consumidores devem estar atentos aos possíveis impactos dessas alterações no preço da gasolina e buscar informações sobre os valores praticados em suas regiões.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS