Inep recua, descarta aplicativo e incerteza sobre certificado do ensino médio preocupa estudantes às vésperas das matrículas universitárias

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recuou e esclareceu que não lançará um aplicativo para celular destinado à emissão dos certificados de conclusão do ensino médio. A informação havia sido divulgada inicialmente pelo próprio presidente do órgão, Manuel Palacios, na segunda-feira (26), em entrevista ao g1, mas foi corrigida um dia depois, nesta terça-feira (27), em declaração à TV Globo.

Segundo Palacios, houve um equívoco na comunicação. Ele afirmou que utilizou de forma incorreta o termo “aplicativo”, o que gerou confusão entre estudantes e instituições de ensino. “Descobri depois que todo mundo pensa em aplicativo no celular. Mas é na plataforma que vai ter o processo de obtenção do certificado. Descobri nesse meio tempo que causou uma grande confusão”, explicou.

De acordo com o novo posicionamento do Inep, a emissão do certificado ocorrerá por meio da plataforma online chamada “Certificação Digital”, um site que estará disponível a partir do dia 2 de março. O anúncio, no entanto, aumentou a apreensão entre estudantes, já que o período de matrículas nas universidades ocorre em fevereiro, antes da liberação da ferramenta.

A preocupação é especialmente grande entre os candidatos que dependem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter o certificado de conclusão da educação básica. Em maio do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) decidiu que o Enem voltaria a ser aceito, após nove anos, como forma de certificação do ensino médio. Pela regra, participantes com mais de 18 anos que não concluíram os estudos podem obter o certificado se alcançarem, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.

Sem esse documento, os aprovados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou vestibulares próprios das universidades não conseguem efetivar a matrícula. Com a abertura das inscrições a poucos dias, estudantes temem perder a vaga por não conseguirem emitir o certificado a tempo.

Relatos colhidos pela reportagem indicam dificuldades de comunicação com o Inep e falta de informações claras sobre como proceder. Muitos afirmam que o órgão não responde às solicitações e que secretarias de educação e institutos federais também não sabem orientar sobre a emissão do documento.

É o caso de Diogo Augusto, de 21 anos, aprovado no curso de psicologia. “Passei em psicologia, mas não consigo me matricular sem o certificado. O Inep não fala nada. Fui ao IFSP [Instituto Federal de São Paulo] e à Secretaria de Educação de SP para ter informações, mas ninguém sabia. Provavelmente, perderei minha vaga”, relatou.

Diante do impasse, o Inep informou que, embora a plataforma só entre no ar em março, as instituições de ensino superior serão comunicadas sobre a pendência do documento, de forma que os estudantes não sejam prejudicados no processo de matrícula. Ainda assim, a falta de um mecanismo imediato segue gerando insegurança.
Como funcionará a plataforma de Certificação Digital
Segundo o Inep, o processo de solicitação do certificado seguirá as seguintes etapas:
  • Acesso ao sistema – o participante acessa a plataforma de Certificação Digital utilizando o login do gov.br.
  • Verificação de idade e notas – o sistema confere automaticamente se o candidato tem mais de 18 anos e se atingiu as notas mínimas exigidas no Enem.
  • Confirmação de dados e escolha da instituição certificadora – o estudante seleciona a instituição responsável pela emissão, como um instituto federal.
  • Envio da solicitação – o pedido entra em uma fila digital da instituição escolhida.
  • Análise pela instituição certificadora – a instituição avalia a solicitação dentro do sistema.
  • Autorização e registro – após a aprovação, o certificado é emitido com assinatura digital via gov.br e recebe um código de validação, garantindo sua autenticidade.
  • Recebimento do certificado – o documento pode ser enviado por e-mail ou baixado diretamente na plataforma.
  • Consulta e validação – as universidades poderão consultar o sistema para confirmar a validade do certificado.
Enquanto aguardam a disponibilização da plataforma, estudantes e familiares cobram mais clareza e agilidade do Inep e do MEC, temendo que falhas de comunicação e atrasos burocráticos comprometam o acesso ao ensino superior de candidatos que já conquistaram suas vagas.