Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou, nesta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos em seus benefícios nos últimos anos. A ação faz parte de uma ampla apuração sobre possíveis fraudes em cobranças não autorizadas por entidades de classe, como sindicatos e associações.
Notificação feita pelo app Meu INSS
A notificação foi enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, com a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Não haverá qualquer contato por telefone, SMS ou mensagens de WhatsApp. O INSS orienta que qualquer abordagem fora do aplicativo ou da central 135 deve ser ignorada.
Também foram notificadas pessoas que não tiveram descontos irregulares, com a seguinte mensagem:
"Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!"
Como agir se você recebeu a notificação
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão acessar o app Meu INSS ou ligar para o número 135 e utilizar o serviço "Consultar descontos de entidades associativas". Lá, será possível visualizar:
Notificação feita pelo app Meu INSS
A notificação foi enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, com a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Não haverá qualquer contato por telefone, SMS ou mensagens de WhatsApp. O INSS orienta que qualquer abordagem fora do aplicativo ou da central 135 deve ser ignorada.
Também foram notificadas pessoas que não tiveram descontos irregulares, com a seguinte mensagem:
"Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!"
Como agir se você recebeu a notificação
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão acessar o app Meu INSS ou ligar para o número 135 e utilizar o serviço "Consultar descontos de entidades associativas". Lá, será possível visualizar:
- Nome da entidade que realizou o desconto;
- Valor total descontado;
- Período em que os descontos ocorreram (entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025).
O beneficiário deverá indicar se reconhece ou não os descontos. Neste primeiro momento, não será necessário apresentar documentos para contestar os valores cobrados.
Notificação do INSS para quem não teve descontos identificados — Foto: Reprodução/INSS
Como será feito o ressarcimento
Caso o beneficiário informe que não autorizou o desconto, o sistema do INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a entidade por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associação terá 15 dias úteis para:
Notificação do INSS para quem não teve descontos identificados — Foto: Reprodução/INSS
Como será feito o ressarcimento
Caso o beneficiário informe que não autorizou o desconto, o sistema do INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a entidade por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associação terá 15 dias úteis para:
- Comprovar o vínculo com o segurado (com documentos);
- Restituir os valores diretamente ao beneficiário;
- Ou apresentar documentação judicial, caso haja processo em curso.
Se a associação não comprovar a regularidade, será obrigada a restituir os valores. O INSS enviará uma Guia de Recolhimento da União (GRU) à entidade, com os valores corrigidos pela inflação. Após o pagamento, o INSS irá repassar os valores ao beneficiário na mesma conta usada para o recebimento do benefício, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
O beneficiário ainda poderá contestar a resposta da entidade, apresentando documentos que reforcem sua discordância.
Como baixar e acessar o Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente para Android e iOS. Para usá-lo:
O beneficiário ainda poderá contestar a resposta da entidade, apresentando documentos que reforcem sua discordância.
Como baixar e acessar o Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente para Android e iOS. Para usá-lo:
- Baixe o app e aceite os termos de uso;
- Faça login com sua conta gov.br (CPF e senha);
- Autorize o acesso aos seus dados.
Pelo app, é possível consultar benefícios, realizar agendamentos e acompanhar processos administrativos, sem a necessidade de ir a uma agência.
Dúvidas
A central 135 está disponível para atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dúvidas
A central 135 está disponível para atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS reforça que está empenhado em proteger os direitos dos segurados e combater fraudes no sistema previdenciário.
