Foto: Reprodução
Um homem de 30 anos foi detido na noite desta quarta-feira, 22, em Ourinhos, por porte ilegal de arma de fogo. A ocorrência foi registrada após a Polícia Militar flagrar um veículo VW/Gol trafegando na contramão nas proximidades do bairro Jardim Itajubi.
De acordo com o boletim de ocorrência, ao perceber a aproximação da viatura, o condutor demonstrou nervosismo e tentou acelerar, mas foi abordado logo em seguida. Durante a revista pessoal no motorista e em sua esposa, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ao vistoriarem o veículo, os policiais localizaram uma espingarda no porta-malas, que foi apreendida.
O homem identificado como J. M. M. P. afirmou que a arma havia pertencido ao seu avô e que estava sendo levada para uma chácara de sua propriedade, alegando não ter intenção criminosa. Segundo ele, o objeto havia sido esquecido no veículo e não sabia se a arma estava em condições de funcionamento.
Após análise da autoridade policial, foi reconhecido que o caso se enquadra no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que caracteriza como crime o porte ilegal de arma de fogo, independentemente de estar municiada. O delegado responsável destacou que o crime é de “mera conduta”, bastando a posse irregular do armamento para configurar a infração.
Diante dos fatos, foi decretada a prisão em flagrante do indiciado. No entanto, por se tratar de delito com pena máxima inferior a quatro anos, foi arbitrada fiança no valor de R$ 470,00, equivalente a um terço do salário mínimo vigente. O valor foi pago pela esposa do acusado, e J. M. foi liberado em seguida.
A ocorrência foi apresentada na CPJ de Ourinhos às 21h06, com liberação dos policiais às 21h49. O caso segue sob investigação.
De acordo com o boletim de ocorrência, ao perceber a aproximação da viatura, o condutor demonstrou nervosismo e tentou acelerar, mas foi abordado logo em seguida. Durante a revista pessoal no motorista e em sua esposa, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ao vistoriarem o veículo, os policiais localizaram uma espingarda no porta-malas, que foi apreendida.
O homem identificado como J. M. M. P. afirmou que a arma havia pertencido ao seu avô e que estava sendo levada para uma chácara de sua propriedade, alegando não ter intenção criminosa. Segundo ele, o objeto havia sido esquecido no veículo e não sabia se a arma estava em condições de funcionamento.
Após análise da autoridade policial, foi reconhecido que o caso se enquadra no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que caracteriza como crime o porte ilegal de arma de fogo, independentemente de estar municiada. O delegado responsável destacou que o crime é de “mera conduta”, bastando a posse irregular do armamento para configurar a infração.
Diante dos fatos, foi decretada a prisão em flagrante do indiciado. No entanto, por se tratar de delito com pena máxima inferior a quatro anos, foi arbitrada fiança no valor de R$ 470,00, equivalente a um terço do salário mínimo vigente. O valor foi pago pela esposa do acusado, e J. M. foi liberado em seguida.
A ocorrência foi apresentada na CPJ de Ourinhos às 21h06, com liberação dos policiais às 21h49. O caso segue sob investigação.
