A Justiça proferiu sentença na última quarta-feira, 24, condenando um casal pelo incidente ocorrido durante uma festa de carnaval em Piraju (SP) no ano de 2020. O acusado, um agente penitenciário lotado na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), disparou contra um adolescente durante uma confusão na Praça José Ataliba Leonel.

O jovem, então com 15 anos, foi atingido no braço, com o projétil alojando-se entre o osso da escápula e o pulmão. Apesar disso, a família relatou que o rapaz está se recuperando bem e que a bala não foi retirada do corpo.

Conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o agente penitenciário foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por disparo de arma de fogo. Sua companheira, por sua vez, foi sentenciada a três anos em regime aberto por lesão corporal.

As investigações apontaram que o casal provocou um grupo de jovens durante a festa de carnaval, desencadeando uma série de confrontos. Durante a confusão, o agente penitenciário efetuou um disparo de arma de fogo, enquanto a companheira atirou em direção aos adolescentes.

O Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) inicialmente denunciou o casal por tentativas de homicídio, mas os crimes foram desclassificados durante o julgamento. A Promotoria de Justiça está avaliando a possibilidade de recorrer para buscar o aumento das penas impostas. O caso destaca a necessidade de responsabilização diante de atos violentos, mesmo quando envolvem agentes públicos.