Foto: Reprodução
Ao menos 30 famílias que vivem às margens da linha férrea em Oriente (SP), município próximo a Marília, foram notificadas a desocupar a área no prazo de 60 dias. A determinação judicial, emitida pela 1ª Vara da Comarca de Pompeia em 9 de abril, baseia-se em um relatório técnico que apontou a ocupação irregular da faixa de domínio da ferrovia.
A decisão atende a um pedido da Rumo, concessionária responsável pela malha ferroviária, que pretende reativar o trecho para o transporte de cargas com destino ao Porto de Santos. A revitalização da linha exigirá a remoção de vegetação e a troca da estrutura dos trilhos, o que depende da liberação total da área.
Algumas das residências foram construídas próximas aos trilhos, enquanto outras invadem diretamente a faixa férrea. Moradores relatam insegurança quanto ao futuro. “Eu não tenho pra onde ir. A única coisa que eu tinha pra viver era aqui. Nem agora, nem depois tenho condição de pagar aluguel. Essa notícia vem acabando com a gente”, desabafou Rosimeire Soares Faria, que vive no local.
A Justiça determinou que a Secretaria de Assistência Social do município ofereça alternativas de acolhimento às famílias. No entanto, o prefeito de Oriente, Matheus Moris (PP), declarou que a cidade não tem estrutura para atender a demanda no prazo. “Temos um déficit habitacional. Já temos um processo de desapropriação para construção de casas populares, mas isso leva tempo”, explicou em entrevista à TV TEM.
A prefeitura solicitou a prorrogação do prazo por mais seis meses e tenta apoio da Prefeitura de Marília, já que o trecho da ferrovia passa pela divisa entre os dois municípios. Até o momento, não houve resposta do município vizinho.
Em nota, a Rumo afirmou que busca conduzir a desocupação de forma voluntária e negociada, mas que poderá recorrer à reapropriação forçada caso não haja acordo, conforme previsto na decisão judicial. As famílias aguardam uma definição sobre onde poderão viver após a remoção.
A decisão atende a um pedido da Rumo, concessionária responsável pela malha ferroviária, que pretende reativar o trecho para o transporte de cargas com destino ao Porto de Santos. A revitalização da linha exigirá a remoção de vegetação e a troca da estrutura dos trilhos, o que depende da liberação total da área.
Algumas das residências foram construídas próximas aos trilhos, enquanto outras invadem diretamente a faixa férrea. Moradores relatam insegurança quanto ao futuro. “Eu não tenho pra onde ir. A única coisa que eu tinha pra viver era aqui. Nem agora, nem depois tenho condição de pagar aluguel. Essa notícia vem acabando com a gente”, desabafou Rosimeire Soares Faria, que vive no local.
A Justiça determinou que a Secretaria de Assistência Social do município ofereça alternativas de acolhimento às famílias. No entanto, o prefeito de Oriente, Matheus Moris (PP), declarou que a cidade não tem estrutura para atender a demanda no prazo. “Temos um déficit habitacional. Já temos um processo de desapropriação para construção de casas populares, mas isso leva tempo”, explicou em entrevista à TV TEM.
A prefeitura solicitou a prorrogação do prazo por mais seis meses e tenta apoio da Prefeitura de Marília, já que o trecho da ferrovia passa pela divisa entre os dois municípios. Até o momento, não houve resposta do município vizinho.
Em nota, a Rumo afirmou que busca conduzir a desocupação de forma voluntária e negociada, mas que poderá recorrer à reapropriação forçada caso não haja acordo, conforme previsto na decisão judicial. As famílias aguardam uma definição sobre onde poderão viver após a remoção.
