Prefeito de Piraju (SP), José Maria Costa (PSD), foi afastado do cargo por 90 dias — Foto: Reprodução
A Justiça negou o recurso apresentado pelo prefeito de Piraju (SP), José Maria Costa (PSD), contra a decisão que determinou seu afastamento do cargo por 90 dias. A medida, que havia sido decretada em agosto deste ano, faz parte de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que investiga o suposto uso indevido de máquinas e recursos da prefeitura em uma propriedade rural particular vinculada ao prefeito.
Na denúncia, o promotor de Justiça Francisco Mattosinho apontou que equipamentos como retroescavadeiras, tratores e brita foram empregados em serviços na propriedade particular, além de servidores municipais terem trabalhado no local.
Fatores que sustentaram o afastamento
Segundo a Promotoria, o prefeito teria adotado ações para interferir na coleta de provas, o que inclui a exoneração de um diretor municipal e de um assessor da prefeitura após ambos terem sido ouvidos na investigação. Esses servidores celebraram Acordos de Não Persecução Cível com o Ministério Público, nos quais confessaram participação nos atos investigados como improbidade administrativa.
Outro ponto relevante para a decisão foi a abertura de uma sindicância pelo prefeito para apurar a conduta dos servidores envolvidos, mesmo que as ordens para o uso das máquinas tenham, supostamente, partido dele. Além disso, o prefeito se recusou a fornecer ao Ministério Público os documentos relacionados à sindicância.
Administração interina
Desde o afastamento, o vice-prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL) assumiu interinamente a gestão do Executivo municipal, enquanto as investigações e processos seguem em curso.
O caso segue sob análise da Justiça, e a Promotoria busca responsabilizar os envolvidos pelos atos que, em tese, configuram improbidade administrativa.
O Vice-prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL) está à frente da prefeitura interinamente. — Foto: Reprodução
Na denúncia, o promotor de Justiça Francisco Mattosinho apontou que equipamentos como retroescavadeiras, tratores e brita foram empregados em serviços na propriedade particular, além de servidores municipais terem trabalhado no local.
Fatores que sustentaram o afastamento
Segundo a Promotoria, o prefeito teria adotado ações para interferir na coleta de provas, o que inclui a exoneração de um diretor municipal e de um assessor da prefeitura após ambos terem sido ouvidos na investigação. Esses servidores celebraram Acordos de Não Persecução Cível com o Ministério Público, nos quais confessaram participação nos atos investigados como improbidade administrativa.
Outro ponto relevante para a decisão foi a abertura de uma sindicância pelo prefeito para apurar a conduta dos servidores envolvidos, mesmo que as ordens para o uso das máquinas tenham, supostamente, partido dele. Além disso, o prefeito se recusou a fornecer ao Ministério Público os documentos relacionados à sindicância.
Administração interina
Desde o afastamento, o vice-prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL) assumiu interinamente a gestão do Executivo municipal, enquanto as investigações e processos seguem em curso.
O caso segue sob análise da Justiça, e a Promotoria busca responsabilizar os envolvidos pelos atos que, em tese, configuram improbidade administrativa.
O Vice-prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL) está à frente da prefeitura interinamente. — Foto: Reprodução
