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A desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu os efeitos da decretação de falência da operadora Oi e determinou que o processo de recuperação judicial seja retomado, com a liquidação ordenada dos ativos do grupo.
Na mesma decisão, a magistrada determinou o retorno dos administradores judiciais anteriores e solicitou a apuração de responsabilidades da empresa Pimco, que havia assumido o controle acionário da operadora.
Segundo a desembargadora, a decretação de falência traria prejuízos severos aos credores e ao interesse público, já que a Oi presta serviços essenciais de telecomunicação que impactam diretamente a população e outras áreas estratégicas.
A decisão atende a uma ação movida pelo Bradesco, um dos principais credores da empresa, contra a determinação da 7ª Vara Empresarial, que havia decretado a falência na última segunda-feira. O banco argumentou que a continuidade da recuperação judicial permitiria uma venda organizada dos ativos e uma reestruturação mais eficiente, reduzindo danos financeiros e operacionais.
Com a suspensão, a Oi continua em processo de recuperação judicial enquanto a Justiça analisa os próximos passos para a reorganização da empresa.
Na mesma decisão, a magistrada determinou o retorno dos administradores judiciais anteriores e solicitou a apuração de responsabilidades da empresa Pimco, que havia assumido o controle acionário da operadora.
Segundo a desembargadora, a decretação de falência traria prejuízos severos aos credores e ao interesse público, já que a Oi presta serviços essenciais de telecomunicação que impactam diretamente a população e outras áreas estratégicas.
A decisão atende a uma ação movida pelo Bradesco, um dos principais credores da empresa, contra a determinação da 7ª Vara Empresarial, que havia decretado a falência na última segunda-feira. O banco argumentou que a continuidade da recuperação judicial permitiria uma venda organizada dos ativos e uma reestruturação mais eficiente, reduzindo danos financeiros e operacionais.
Com a suspensão, a Oi continua em processo de recuperação judicial enquanto a Justiça analisa os próximos passos para a reorganização da empresa.
