Foto: Reprodução
O ministro Kássio Nunes Marques assumiu oficialmente nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seu discurso de posse, defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e apontou a inteligência artificial como um dos principais desafios das eleições de 2026.
A cerimônia foi realizada na sede do tribunal, em Brasília, e também marcou a posse do ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte. Ambos serão responsáveis pela condução do processo eleitoral deste ano.
Pouco antes do início da cerimônia, Moraes se aproximou de Michelle e a cumprimentou rapidamente. Este momento foi capturado pelo fotógrafo Kebek Nogueira, do Metrópoles.
Durante o pronunciamento, Nunes Marques classificou a urna eletrônica como um “patrimônio institucional da democracia brasileira” e afirmou que o sistema eleitoral do país é “o mais avançado do mundo”. O ministro destacou ainda que a confiança no voto direto é essencial para a manutenção do regime democrático, mesmo quando os resultados não correspondem às expectativas individuais dos eleitores.
Segundo ele, cabe à Justiça Eleitoral preservar e fortalecer a credibilidade do sistema eletrônico de votação. Em outro trecho do discurso, o ministro afirmou que nenhuma forma de governo consegue atender plenamente todos os cidadãos, mas ressaltou que a democracia possui mecanismos de correção e alternância de poder.
“O destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, declarou.
A posse ocorre em um contexto político sensível, marcado pelos frequentes ataques às urnas eletrônicas registrados nos últimos anos, especialmente durante os pleitos de 2018 e 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou embates públicos com o TSE e questionamentos sobre o sistema eleitoral.
Bolsonaro acabou declarado inelegível após declarações contra o processo eleitoral, enquanto o Partido Liberal (PL) recebeu multa milionária por contestar a credibilidade das eleições.
A gestão de Nunes Marques também deverá enfrentar desafios ligados ao avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Em seu discurso, o ministro afirmou que a política passou a ser fortemente influenciada pelo ambiente digital e pelos algoritmos das plataformas tecnológicas.
Segundo ele, as campanhas eleitorais atualmente atravessam o ambiente virtual antes de chegarem às urnas, o que amplia o debate público, mas também aumenta os riscos relacionados à desinformação e à manipulação de conteúdos.
Desde 2024, o TSE passou a regulamentar o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Entre as medidas já adotadas está a proibição de deepfakes e de conteúdos manipulados capazes de disseminar informações falsas ou descontextualizadas com potencial de interferir no equilíbrio da disputa eleitoral.
Para as eleições de 2026, sob relatoria de Nunes Marques, as regras foram ampliadas. Ficou proibida a publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores ao encerramento do pleito. Além disso, conteúdos gerados com IA deverão obrigatoriamente informar ao público que utilizaram a tecnologia.
A cerimônia também foi marcada por momentos de tensão política e gestos interpretados nos bastidores como sinais do atual cenário institucional em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permaneceram lado a lado durante o evento, mas não trocaram cumprimentos nem conversaram ao longo da solenidade.
Outro episódio que chamou atenção ocorreu quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez um cumprimento especial ao advogado-geral da União, Jorge Messias, gesto interpretado como apoio após a rejeição de sua indicação ao STF.
Também repercutiu o encontro entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. As duas se cumprimentaram rapidamente durante a cerimônia.
Antes da posse, o senador Flávio Bolsonaro afirmou à imprensa que espera imparcialidade do TSE nas eleições deste ano e voltou a citar suposto “desequilíbrio” nas eleições de 2022.
A cerimônia foi realizada na sede do tribunal, em Brasília, e também marcou a posse do ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte. Ambos serão responsáveis pela condução do processo eleitoral deste ano.
Pouco antes do início da cerimônia, Moraes se aproximou de Michelle e a cumprimentou rapidamente. Este momento foi capturado pelo fotógrafo Kebek Nogueira, do Metrópoles.
Durante o pronunciamento, Nunes Marques classificou a urna eletrônica como um “patrimônio institucional da democracia brasileira” e afirmou que o sistema eleitoral do país é “o mais avançado do mundo”. O ministro destacou ainda que a confiança no voto direto é essencial para a manutenção do regime democrático, mesmo quando os resultados não correspondem às expectativas individuais dos eleitores.
Segundo ele, cabe à Justiça Eleitoral preservar e fortalecer a credibilidade do sistema eletrônico de votação. Em outro trecho do discurso, o ministro afirmou que nenhuma forma de governo consegue atender plenamente todos os cidadãos, mas ressaltou que a democracia possui mecanismos de correção e alternância de poder.
“O destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, declarou.
A posse ocorre em um contexto político sensível, marcado pelos frequentes ataques às urnas eletrônicas registrados nos últimos anos, especialmente durante os pleitos de 2018 e 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou embates públicos com o TSE e questionamentos sobre o sistema eleitoral.
Bolsonaro acabou declarado inelegível após declarações contra o processo eleitoral, enquanto o Partido Liberal (PL) recebeu multa milionária por contestar a credibilidade das eleições.
A gestão de Nunes Marques também deverá enfrentar desafios ligados ao avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Em seu discurso, o ministro afirmou que a política passou a ser fortemente influenciada pelo ambiente digital e pelos algoritmos das plataformas tecnológicas.
Segundo ele, as campanhas eleitorais atualmente atravessam o ambiente virtual antes de chegarem às urnas, o que amplia o debate público, mas também aumenta os riscos relacionados à desinformação e à manipulação de conteúdos.
Desde 2024, o TSE passou a regulamentar o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Entre as medidas já adotadas está a proibição de deepfakes e de conteúdos manipulados capazes de disseminar informações falsas ou descontextualizadas com potencial de interferir no equilíbrio da disputa eleitoral.
Para as eleições de 2026, sob relatoria de Nunes Marques, as regras foram ampliadas. Ficou proibida a publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores ao encerramento do pleito. Além disso, conteúdos gerados com IA deverão obrigatoriamente informar ao público que utilizaram a tecnologia.
A cerimônia também foi marcada por momentos de tensão política e gestos interpretados nos bastidores como sinais do atual cenário institucional em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permaneceram lado a lado durante o evento, mas não trocaram cumprimentos nem conversaram ao longo da solenidade.
Outro episódio que chamou atenção ocorreu quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez um cumprimento especial ao advogado-geral da União, Jorge Messias, gesto interpretado como apoio após a rejeição de sua indicação ao STF.
Também repercutiu o encontro entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. As duas se cumprimentaram rapidamente durante a cerimônia.
Antes da posse, o senador Flávio Bolsonaro afirmou à imprensa que espera imparcialidade do TSE nas eleições deste ano e voltou a citar suposto “desequilíbrio” nas eleições de 2022.
