Nesta quarta-feira, 3, às 14h, na sede da B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, no Centro Histórico de São Paulo (SP), acontece o aguardado leilão da concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ourinhos (SP), com duração prevista de 30 anos. Veja o vídeo abaixo com a transmissão ao vivo a partir das 14h.  Cinco empresas credenciadas estão na disputa pelo contrato:

• CONSÓRCIO RIO PARDO, representado pela CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda;

• SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A, representado pela Itaú Corretora de Valores S/A;

• CONSÓRCIO GS INIMA – TRAÇADO, representado pela Sita Sociedade Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S/A;

• CONSÓRCIO SANEAMENTO OURINHOS, representado pela H. Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda;

• CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, representada pela Terra Investimentos DTVM Ltda.

O investimento estimado necessário para a concessão é de R$ 197.775.757,69, com um valor total do contrato previsto em R$ 771.661.616,61, representando o valor presente líquido das receitas estimadas ao longo do contrato.

O edital estabelece que a outorga base a ser paga pelo licitante vencedor será de R$ 4.000.000,00, multiplicada pelo fator K ofertado pelo licitante, com pagamento dividido em três parcelas, conforme critérios estabelecidos. Além disso, a licitante vencedora deverá reembolsar os estudos de Parceria Público Privada (PMI) aprovados, no valor de R$ 500.000,00, e cobrir os custos processuais da B3, totalizando R$ 519.867,26.

Após a definição da concessionária, os servidores atualmente vinculados ao SAE passarão a ser funcionários da Prefeitura de Ourinhos, conforme aprovado pela Câmara Municipal, mediante todos os projetos necessários para a realocação desses servidores. O processo licitatório seguirá as normas, padrões e procedimentos da legislação aplicável, do edital e de seus apêndices, bem como do contrato e seus anexos, com julgamento da proposta comercial antes da análise dos documentos de habilitação.