Lula assina MP que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros e reduz exigência de aferição

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) uma medida provisória (MP) que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição dos equipamentos quanto nas medições periódicas obrigatórias. A medida representa um aceno direto à categoria e deve gerar uma economia anual de R$ 9 milhões aos motoristas, segundo o Palácio do Planalto. As informações são do Estadão/Broadcast.

Além da isenção, a MP estabelece que as verificações, que antes eram exigidas anualmente, passarão a ser realizadas a cada dois anos, reduzindo a burocracia e o tempo de paralisação dos veículos.

A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Também participaram representantes da categoria, como Edgar Ferreira de Sousa, presidente da CNTA, e Erasto Ribas, da Frennataxi, além do presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.

Durante o evento, Alckmin destacou o valor do trabalho dos taxistas como serviço essencial à população e ao desenvolvimento urbano. Segundo ele, a medida elimina a necessidade de os profissionais perderem dias de trabalho com as aferições anuais:

“Os estudos do Inmetro mostraram que era mínimo o problema. Então, passa a ser de dois em dois anos.”
Alckmin ainda sinalizou que o governo está aberto a outras demandas da categoria e prometeu reunir-se com os representantes do setor para discutir novos pleitos.

A MP integra um pacote de ações do governo federal voltado a melhorar a popularidade do presidente Lula e ampliar a interlocução com setores organizados da sociedade, em meio a desafios de governabilidade e críticas crescentes no Congresso Nacional.
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