O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi indicado para o STF, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco foi indicado para comandar a PGR, cargo vago desde o fim do segundo mandato de Augusto Aras.

Os nomes de Dino e Gonet já eram cotados como "candidatos" desde setembro, e nos últimos dias, tornaram-se favoritos para os respectivos postos. As indicações serão encaminhadas ao Senado, onde os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e necessitarão de aprovação do plenário, com pelo menos 41 votos "sim".

O governo Lula busca a aprovação antes do recesso legislativo, que se inicia em menos de um mês. Caso não ocorra, a confirmação e posse dos indicados podem ser adiadas para fevereiro ou março de 2024. Interlocutores de Lula indicam que Flávio Dino continuará no Ministério da Justiça enquanto aguarda avaliação do Senado.

A atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para assumir o Ministério da Justiça caso Dino seja confirmado no STF.

Flávio Dino, ao assumir a cadeira de Rosa Weber, herda 345 processos em aberto. A escolha dele, entretanto, contraria movimentos que defendiam a indicação de uma mulher ou pessoa negra. Na PGR, Paulo Gonet sucede Augusto Aras, sendo a Procuradoria-Geral da República comandada interinamente por Elizeta Ramos desde setembro. O procurador-geral da República é responsável por liderar o Ministério Público da União na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais.

Os indicados

• Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

• Paulo Gonet

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.