Foto: Reprodução/ CanalGov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 2 que a cesta básica brasileira inclua apenas cortes específicos de carne, focando nos produtos consumidos pelas populações mais pobres. A proposta visa reduzir ou até eliminar os impostos sobre esses itens.
Reforma Tributária e Discussões no Congresso
A lista de produtos que farão parte da cesta básica, beneficiando-se de menor tributação, está sendo discutida na regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023. A inclusão de frango e carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares. Lula já discutiu a questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com outros membros do governo.
Proposta de Diferenciação dos Tipos de Carne
Em entrevista à rádio Sociedade de Salvador (BA), Lula explicou sua proposta: "Temos vários tipos de carne, desde cortes de primeiríssima qualidade até aqueles que são consumidos pela população de baixa renda. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Carnes como músculo, acém e coxão mole podem ser isentas." Lula acredita que essa diferenciação é essencial para aliviar o custo de vida dos mais pobres.
Desafios na Fiscalização
Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, destacou os desafios operacionais da proposta. Segundo ele, a fiscalização da Receita Federal seria inviável se tivesse que diferenciar os tipos de carne em cada pacote comercializado. Ele exemplificou com as dificuldades práticas de separar cortes específicos, como a picanha.
Consumo e Impacto Econômico
Orair mencionou que, embora as carnes bovinas sejam consumidas principalmente pelos mais ricos, os mais pobres consomem miudezas e carnes de segunda. O frango, por outro lado, é uma exceção e faz parte do dia a dia das famílias de baixa renda.
Redução da Tributação
Mesmo com a taxação proposta de 40% dos futuros impostos sobre valor agregado da União e dos estados, o governo alega que haverá uma redução na tributação em relação ao patamar atual. Atualmente, as carnes são taxadas pelo ICMS estadual, resultando em um peso tributário de 12,7%. Com a nova tributação parcial, a área econômica projeta uma redução para 10,6%.
Benefícios para a População de Baixa Renda
O secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, afirmou que cerca de 73 milhões de pessoas de baixa renda terão direito ao abatimento de 20% no chamado "cashback", reduzindo ainda mais a alíquota para 8,5%.
Conclusão
Lula destacou que a proposta não é irrevogável e pode ser ajustada conforme necessário. Ele enfatizou a importância de sensibilidade na política tributária para garantir que os mais pobres sejam beneficiados. A discussão no Congresso será crucial para definir os detalhes e a implementação dessa política.
Reforma Tributária e Discussões no Congresso
A lista de produtos que farão parte da cesta básica, beneficiando-se de menor tributação, está sendo discutida na regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023. A inclusão de frango e carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares. Lula já discutiu a questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com outros membros do governo.
Proposta de Diferenciação dos Tipos de Carne
Em entrevista à rádio Sociedade de Salvador (BA), Lula explicou sua proposta: "Temos vários tipos de carne, desde cortes de primeiríssima qualidade até aqueles que são consumidos pela população de baixa renda. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Carnes como músculo, acém e coxão mole podem ser isentas." Lula acredita que essa diferenciação é essencial para aliviar o custo de vida dos mais pobres.
Desafios na Fiscalização
Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, destacou os desafios operacionais da proposta. Segundo ele, a fiscalização da Receita Federal seria inviável se tivesse que diferenciar os tipos de carne em cada pacote comercializado. Ele exemplificou com as dificuldades práticas de separar cortes específicos, como a picanha.
Consumo e Impacto Econômico
Orair mencionou que, embora as carnes bovinas sejam consumidas principalmente pelos mais ricos, os mais pobres consomem miudezas e carnes de segunda. O frango, por outro lado, é uma exceção e faz parte do dia a dia das famílias de baixa renda.
Redução da Tributação
Mesmo com a taxação proposta de 40% dos futuros impostos sobre valor agregado da União e dos estados, o governo alega que haverá uma redução na tributação em relação ao patamar atual. Atualmente, as carnes são taxadas pelo ICMS estadual, resultando em um peso tributário de 12,7%. Com a nova tributação parcial, a área econômica projeta uma redução para 10,6%.
Benefícios para a População de Baixa Renda
O secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, afirmou que cerca de 73 milhões de pessoas de baixa renda terão direito ao abatimento de 20% no chamado "cashback", reduzindo ainda mais a alíquota para 8,5%.
Conclusão
Lula destacou que a proposta não é irrevogável e pode ser ajustada conforme necessário. Ele enfatizou a importância de sensibilidade na política tributária para garantir que os mais pobres sejam beneficiados. A discussão no Congresso será crucial para definir os detalhes e a implementação dessa política.
