Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 10, o Orçamento da União para 2025. Aprovado com três meses de atraso pelo Congresso, o texto estima um superávit de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas — número visto com ceticismo por especialistas — e traz um volume recorde de R$ 59,5 bilhões em emendas parlamentares, ao custo de cortes significativos em programas do governo federal.
Os parlamentares reduziram R$ 7,8 bilhões das despesas originalmente previstas pelo governo, incluindo R$ 4,3 bilhões dos ministérios e R$ 3,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com essa margem fiscal aberta, ampliaram o valor destinado às emendas, que somam R$ 50,4 bilhões com indicação direta dos congressistas e mais R$ 9 bilhões alocados sob o controle formal dos ministérios, mas que também poderão ser usados para atender interesses políticos.
O novo Orçamento também reflete os efeitos do pacote fiscal aprovado em 2024. As despesas obrigatórias cresceram R$ 7,3 bilhões, especialmente por causa do reajuste do salário mínimo, que teve seu aumento real limitado a 2,5% ao ano pelo novo arcabouço fiscal. Ainda assim, houve cortes expressivos em áreas sensíveis: R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, R$ 3,5 bilhões no programa de escolas em tempo integral e R$ 2,5 bilhões na Lei Aldir Blanc, que financia projetos culturais.
Lula vetou duas partes do texto aprovado. O primeiro veto, de R$ 40,2 milhões, anulou emendas direcionadas a obras em estradas específicas, contrariando a legislação sancionada no ano passado que impede destinação direta de recursos a cidades escolhidas pelos parlamentares. O segundo veto retirou R$ 2,9 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), relativos a receitas financeiras superestimadas após a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Com a sanção presidencial, o Orçamento de 2025 entra em vigor com foco no equilíbrio fiscal e maior controle do Executivo sobre parte dos recursos, mas sob forte influência do Congresso, que ampliou seu poder de direcionamento sobre os gastos públicos.
Os parlamentares reduziram R$ 7,8 bilhões das despesas originalmente previstas pelo governo, incluindo R$ 4,3 bilhões dos ministérios e R$ 3,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com essa margem fiscal aberta, ampliaram o valor destinado às emendas, que somam R$ 50,4 bilhões com indicação direta dos congressistas e mais R$ 9 bilhões alocados sob o controle formal dos ministérios, mas que também poderão ser usados para atender interesses políticos.
O novo Orçamento também reflete os efeitos do pacote fiscal aprovado em 2024. As despesas obrigatórias cresceram R$ 7,3 bilhões, especialmente por causa do reajuste do salário mínimo, que teve seu aumento real limitado a 2,5% ao ano pelo novo arcabouço fiscal. Ainda assim, houve cortes expressivos em áreas sensíveis: R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, R$ 3,5 bilhões no programa de escolas em tempo integral e R$ 2,5 bilhões na Lei Aldir Blanc, que financia projetos culturais.
Lula vetou duas partes do texto aprovado. O primeiro veto, de R$ 40,2 milhões, anulou emendas direcionadas a obras em estradas específicas, contrariando a legislação sancionada no ano passado que impede destinação direta de recursos a cidades escolhidas pelos parlamentares. O segundo veto retirou R$ 2,9 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), relativos a receitas financeiras superestimadas após a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Com a sanção presidencial, o Orçamento de 2025 entra em vigor com foco no equilíbrio fiscal e maior controle do Executivo sobre parte dos recursos, mas sob forte influência do Congresso, que ampliou seu poder de direcionamento sobre os gastos públicos.
