Lula usa boné com a inscrição "O Brasil é dos brasileiros" após Trump anunciar tarifaço de 50% sobre os produtos do País Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 16, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão ocorre em meio a um cenário de contenção de gastos públicos e tensão crescente entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.
Segundo interlocutores do governo, Lula considerou que sancionar uma medida que ampliaria despesas públicas em mais de R$ 140 milhões ao ano seria incoerente diante do atual aperto fiscal. Além disso, o presidente buscou, com o veto, marcar posição política e reforçar a mensagem de que seu governo não aceita passivamente todas as pautas aprovadas no Congresso. A decisão foi tomada sob orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Apesar do veto, o Congresso já articula uma reação e promete derrubá-lo em votação futura. Nos bastidores, Lula afirmou a auxiliares que, se isso ocorrer, o ônus político será dos parlamentares. O aumento do número de cadeiras é visto como uma medida impopular e passou no Senado com apenas um voto de diferença — o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O projeto também cria espaço para 30 novas vagas de deputados estaduais, o que pode gerar um impacto adicional de R$ 76 milhões por ano nos orçamentos estaduais. Somados aos custos da Câmara, os gastos extras ultrapassam R$ 140 milhões.
A proposta foi apresentada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, com base no Censo de 2022, a redefinição da distribuição das cadeiras na Câmara. No entanto, o novo desenho poderia ter sido feito sem aumentar o número total de parlamentares. Um dos estados beneficiados pela medida é a Paraíba, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
A decisão de Lula ocorre também em um momento de tentativa de recuperação da imagem do governo. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta mostrou um leve avanço na popularidade do presidente: a aprovação subiu de 40% para 43%, enquanto a rejeição caiu de 57% para 53%. O levantamento foi feito após o anúncio de sobretaxas de até 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
Outro ponto de atrito recente entre Planalto e Congresso foi a tentativa do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pelos parlamentares em 25 de junho. Após o revés, o Executivo recorreu ao STF, que decidiu nesta quarta por validar a maior parte do decreto, em uma solução intermediária anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, no entanto, desagradou lideranças do Congresso.
Inicialmente, Lula chegou a cogitar deixar o projeto caducar, ou seja, não sancionar nem vetar, o que transferiria a promulgação para o presidente do Senado, sem associar o governo à medida. Apesar da sugestão de ministros da ala política, temerosos por mais desgaste com o Legislativo, Lula optou por enfrentar o desgaste e vetar o projeto.
Com a decisão, o governo tenta mostrar firmeza diante de um Congresso cada vez mais assertivo, mesmo com a expectativa de que o veto será revertido pelos parlamentares nas próximas semanas.
Segundo interlocutores do governo, Lula considerou que sancionar uma medida que ampliaria despesas públicas em mais de R$ 140 milhões ao ano seria incoerente diante do atual aperto fiscal. Além disso, o presidente buscou, com o veto, marcar posição política e reforçar a mensagem de que seu governo não aceita passivamente todas as pautas aprovadas no Congresso. A decisão foi tomada sob orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Apesar do veto, o Congresso já articula uma reação e promete derrubá-lo em votação futura. Nos bastidores, Lula afirmou a auxiliares que, se isso ocorrer, o ônus político será dos parlamentares. O aumento do número de cadeiras é visto como uma medida impopular e passou no Senado com apenas um voto de diferença — o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O projeto também cria espaço para 30 novas vagas de deputados estaduais, o que pode gerar um impacto adicional de R$ 76 milhões por ano nos orçamentos estaduais. Somados aos custos da Câmara, os gastos extras ultrapassam R$ 140 milhões.
A proposta foi apresentada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, com base no Censo de 2022, a redefinição da distribuição das cadeiras na Câmara. No entanto, o novo desenho poderia ter sido feito sem aumentar o número total de parlamentares. Um dos estados beneficiados pela medida é a Paraíba, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
A decisão de Lula ocorre também em um momento de tentativa de recuperação da imagem do governo. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta mostrou um leve avanço na popularidade do presidente: a aprovação subiu de 40% para 43%, enquanto a rejeição caiu de 57% para 53%. O levantamento foi feito após o anúncio de sobretaxas de até 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
Outro ponto de atrito recente entre Planalto e Congresso foi a tentativa do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pelos parlamentares em 25 de junho. Após o revés, o Executivo recorreu ao STF, que decidiu nesta quarta por validar a maior parte do decreto, em uma solução intermediária anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, no entanto, desagradou lideranças do Congresso.
Inicialmente, Lula chegou a cogitar deixar o projeto caducar, ou seja, não sancionar nem vetar, o que transferiria a promulgação para o presidente do Senado, sem associar o governo à medida. Apesar da sugestão de ministros da ala política, temerosos por mais desgaste com o Legislativo, Lula optou por enfrentar o desgaste e vetar o projeto.
Com a decisão, o governo tenta mostrar firmeza diante de um Congresso cada vez mais assertivo, mesmo com a expectativa de que o veto será revertido pelos parlamentares nas próximas semanas.
