Prefeito Vinicius Camarinha quer rever a concessão - Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Marília (SP) anunciou, nesta quinta-feira (9), a abertura de uma sindicância para apurar questões relacionadas à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto da cidade, firmada com a empresa RIC Ambiental. O anúncio foi feito pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) em uma coletiva no auditório do Paço Municipal.
Déficit mensal e custos elevados
Segundo o prefeito, a concessão, com duração de 35 anos, tem gerado um déficit mensal de R$ 5 milhões para os cofres públicos. Camarinha destacou que o custo com a Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), que regula o contrato, é de R$ 4,5 milhões por mês, incluindo R$ 3 milhões em salários e R$ 1,5 milhão em repasses previdenciários.
Camarinha criticou ainda o modelo de parcelamento do pagamento à prefeitura, que prevê repasses mensais de R$ 2 milhões durante 35 anos. Ele classificou o prazo como "muito longo" e indicou que irregularidades, se identificadas, poderão levar à revisão do contrato.
Outro lado
Em nota, a RIC Ambiental afirmou que cumpre todas as obrigações contratuais e mantém compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços. A empresa se colocou à disposição para colaborar com análises e medidas que melhorem o saneamento em Marília.
Concessões: Marília x Ourinhos
As cidades de Marília e Ourinhos enfrentaram processos de concessão dos serviços de água e esgoto em 2024, mas os modelos adotados apresentam diferenças significativas.
Déficit mensal e custos elevados
Segundo o prefeito, a concessão, com duração de 35 anos, tem gerado um déficit mensal de R$ 5 milhões para os cofres públicos. Camarinha destacou que o custo com a Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), que regula o contrato, é de R$ 4,5 milhões por mês, incluindo R$ 3 milhões em salários e R$ 1,5 milhão em repasses previdenciários.
Camarinha criticou ainda o modelo de parcelamento do pagamento à prefeitura, que prevê repasses mensais de R$ 2 milhões durante 35 anos. Ele classificou o prazo como "muito longo" e indicou que irregularidades, se identificadas, poderão levar à revisão do contrato.
Outro lado
Em nota, a RIC Ambiental afirmou que cumpre todas as obrigações contratuais e mantém compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços. A empresa se colocou à disposição para colaborar com análises e medidas que melhorem o saneamento em Marília.
Concessões: Marília x Ourinhos
As cidades de Marília e Ourinhos enfrentaram processos de concessão dos serviços de água e esgoto em 2024, mas os modelos adotados apresentam diferenças significativas.
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Marília firmou contrato de 35 anos com a RIC Ambiental. O município receberá R$ 2 milhões por mês, totalizando R$ 840 milhões. A empresa é responsável por tarifas, obras e manutenção, enquanto a Amae continua com altos custos operacionais e uma dívida herdada de R$ 35,5 milhões.
- Ourinhos, por outro lado, concedeu os serviços por 30 anos ao consórcio GS Inima – Traçado, que pagou R$ 277,5 milhões em duas parcelas, em 2024 mesmo. Os investimentos previstos incluem R$ 198 milhões para melhorias, como a universalização do esgotamento sanitário.
Impacto e desafios
O modelo adotado por Marília tem sido alvo de críticas devido à sua estrutura financeira e impacto no orçamento público, que continua arcando com custos de pessoal e dívidas. Em contraste, a concessão de Ourinhos trouxe recursos imediatos, permitindo maior flexibilidade de investimentos municipais.
A sindicância aberta pela Prefeitura de Marília busca identificar soluções para os problemas identificados e definir o futuro da concessão, mantendo a prestação dos serviços e a sustentabilidade financeira do município.
O modelo adotado por Marília tem sido alvo de críticas devido à sua estrutura financeira e impacto no orçamento público, que continua arcando com custos de pessoal e dívidas. Em contraste, a concessão de Ourinhos trouxe recursos imediatos, permitindo maior flexibilidade de investimentos municipais.
A sindicância aberta pela Prefeitura de Marília busca identificar soluções para os problemas identificados e definir o futuro da concessão, mantendo a prestação dos serviços e a sustentabilidade financeira do município.
