O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quinta-feira, 30 de novembro de 2023, uma nova portaria que suspende a aprovação de novos cursos superiores à distância (EAD) em 17 áreas. A lista inclui Biomedicina, Direito, Medicina, Psicologia, entre outras, abrangendo licenciaturas em qualquer área. Veja a relação completa abaixo.

Além da restrição específica, a portaria estabelece que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional estão proibidas de solicitar novos cursos EAD, independentemente da área. A pontuação utiliza uma escala de 0 a 5 para avaliar as faculdades.

A medida surge em meio ao crescimento expressivo dos cursos EAD nos últimos anos, registrando um aumento de 189% nos últimos 4 anos, de acordo com dados do Censo de Educação Superior 2022. O número de matrículas EAD cresceu 289% em uma década, enquanto as vagas presenciais diminuíram em 11%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou preocupação com a falta de regulamentação dos cursos à distância em outubro deste ano. Ele destacou a necessidade de garantir a qualidade desses cursos para a formação profissional.

A presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, elogiou a medida, considerando-a "a mais robusta" do governo federal até o momento em termos de regulação do EAD. Ela ressaltou a importância de uma revisão abrangente, avaliando quais cursos podem se beneficiar mais da modalidade EAD e sob que critérios de qualidade.

Cabe destacar que a portaria estabelece um prazo de 90 dias para a elaboração de propostas de regulamentação para a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD. Essa decisão visa uma pausa para reavaliação e garantia de qualidade nos cursos à distância no Brasil.

• Biomedicina;
• Ciências da Religião;
• Direito;
• Educação Física;
• Enfermagem;
• Farmácia;
• Fisioterapia;
• Fonoaudiologia;
• Geologia/Engenharia Geológica;
• Medicina;
• Nutrição;
• Oceanografia;
• Odontologia;
• Psicologia;
• Saúde Coletiva;
• Terapia Ocupacional; e
• Licenciaturas em qualquer área.