Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Um mecânico de 21 anos foi detido na noite deste domingo (25) pela Polícia Militar, na Rua José Oliveira da Silva, no Jardim Josefina, em Ourinhos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
De acordo com o registro apresentado no Plantão Policial, a equipe da PM conduziu Gabriel B. dos S. à Central de Polícia Judiciária após constatar a existência de mandado de prisão preventiva em seu desfavor, vinculado ao processo expedido pela Vara do Plantão da 25ª Circunscrição Judiciária de Ourinhos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Conforme o mandado, o investigado responde pelos crimes previstos nos artigos 140 (injúria) e 147 (ameaça) do Código Penal Brasileiro, além da infração ao artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que trata do descumprimento de medida protetiva de urgência.
Segundo a Polícia Militar, a mãe do capturado foi devidamente informada sobre a prisão. Questionado, Gabriel declarou que não sofreu qualquer tipo de coação ou agressão por parte dos policiais durante a abordagem e condução. Ele permanecerá detido na Central de Polícia Judiciária de Ourinhos, à disposição da Justiça, aguardando manifestação judicial. Foi expedida ainda requisição para exame cautelar no Instituto Médico Legal (IML).
Os artigos citados preveem penas de detenção ou multa para os crimes de injúria e ameaça. Já o artigo 24-A da Lei Maria da Penha estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial que concede medidas protetivas de urgência, independentemente da esfera de competência do juízo que as determinou.
Conforme o mandado, o investigado responde pelos crimes previstos nos artigos 140 (injúria) e 147 (ameaça) do Código Penal Brasileiro, além da infração ao artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que trata do descumprimento de medida protetiva de urgência.
Segundo a Polícia Militar, a mãe do capturado foi devidamente informada sobre a prisão. Questionado, Gabriel declarou que não sofreu qualquer tipo de coação ou agressão por parte dos policiais durante a abordagem e condução. Ele permanecerá detido na Central de Polícia Judiciária de Ourinhos, à disposição da Justiça, aguardando manifestação judicial. Foi expedida ainda requisição para exame cautelar no Instituto Médico Legal (IML).
Os artigos citados preveem penas de detenção ou multa para os crimes de injúria e ameaça. Já o artigo 24-A da Lei Maria da Penha estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial que concede medidas protetivas de urgência, independentemente da esfera de competência do juízo que as determinou.
