Mais de 14 mil títulos de eleitores foram cancelados em Ourinhos (SP) pois os moradores não realizaram a biometria dentro do prazo estipulado, que era 19 de dezembro.

No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que todas as pessoas que tiveram títulos de eleitor cancelados poderão votar normalmente nas eleições deste ano, e a biometria não será mais realizada em 2020 por causa da pandemia de coronavírus.

Diante desse cenário, moradores ficam com dúvidas sobre as mudanças burocráticas neste período e o que fazer sobre os documentos que estão vencidos, como carteira de habilitação, licenciamento de veículos e até veículos que foram comprados, mas não tiveram tempo de ser emplacados.

Por isso, existe uma lista com as orientações para a renovação dos principais documentos.

Biometria

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os cancelamentos de títulos de eleitor sem biometria, a não ser em casos motivados por fraudes. Assim, os eleitores poderão votar mesmo sem terem realizado a biometria e só terão o título cancelado novamente após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorrerá depois das eleições de outubro.

Com as unidades fechadas por causa do coronavírus, a Justiça Eleitoral de São Paulo tem realizado atendimentos extraordinários a alguns eleitores em casos considerados urgentes. Para isso, o eleitor deve preencher o formulário título net e encaminhar os documentos pessoais nesse requerimento. Veja como proceder.

RG

As unidades do Poupatempo estão fechadas até 30 de abril, mas mais de 40 serviços digitais podem ser feitos através do portal na internet.

Sobre o RG, os moradores poderão retirar o documento no Poupatempo por 180 dias a partir de quando os postos voltarem a funcionar. Enquanto isso, eles deverão utilizar outro documento de identificação válido, como a CNH, carteiras de ordem de classe (OAB, CRM, Crea, etc), passaporte ou carteira de trabalho.

Seguro-desemprego

Já para solicitar o seguro-desemprego, o morador deve dar entrada pelo site do governo ou pelo aplicativo da carteira de trabalho digital, disponível nas lojas de aplicativos para Android e IOS. Se a pessoa tiver dúvidas, pode entrar em contato pelo e-mail suporte.sd@sde.sp.gov.br ou pelo telefone 158.

Licenciamento de veículos

A deliberação de suspensão de prazos do Contran não contempla o licenciamento anual de veículos (CRLV), pois este serviço já é realizado diretamente por meio dos caixas eletrônicos ou internet banking, com entrega pelos Correios. Para isso, basta informar o número do Renavan.

Como opção, o motorista pode baixar o aplicativo da carteira digital de trânsito que, além da CNH, traz o documento digital (CRLV) do seu veículo. Novos documentos não estão sendo emitidos.

Carteira de trabalho

A carteira de trabalho é digital desde setembro de 2019, por isso, não é mais necessário apresentar a carteira física. Na maioria dos casos, basta informar o número do CPF ao empregador para fazer a contratação.

CPF

O CPF é emitido pela Receita Federal do Brasil, e as informações podem ser obtidas pelo site da Receita.

Pessoas de 16 a 25 anos que têm título de eleitor regular podem solicitar a inscrição do CPF direto pela internet. No entanto, desde 14 de abril, em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal, a receita está realizando a inscrição no CPF via e-mail corporativo, sem a obrigatoriedade do título de eleitor. Veja quais são os documentos necessários.