A partir desta segunda-feira, uma nova porta se abre para milhares de brasileiros que residem em Portugal. Uma alteração significativa na legislação do país permite que aqueles que vivem no território português há pelo menos cinco anos, mas que não tiveram o tempo de espera pela autorização de residência reconhecido, possam agora pleitear a cidadania portuguesa.

A modificação, aprovada no Parlamento, entrará em vigor a partir de hoje, trazendo alívio para muitos que enfrentaram dificuldades burocráticas anteriormente. Anteriormente, os brasileiros e outros estrangeiros que entraram em Portugal a partir de 2019 como turistas podiam obter uma manifestação de interesse, que funcionava como uma autorização provisória. Contudo, o período entre a manifestação e a obtenção do novo título de residência não era contado na contagem dos cinco anos necessários para solicitar a cidadania.

Esses anos perdidos na contagem agora passam a ser reconhecidos como prazo legal, permitindo que aqueles que já têm a autorização de residência façam o pedido de cidadania com base no tempo de residência efetiva em Portugal.

Uma beneficiária dessa alteração é Ysla Xavier, de 27 anos, natural de Alagoas. Ysla, que trabalha como assistente em um consultório dentário em Odivelas, Lisboa, fez sua manifestação de interesse em 30 de janeiro de 2019 e recebeu a autorização de residência em 19 de novembro de 2020. Com a nova lei, ela recuperou quase dois anos de espera e agora planeja requerer sua cidadania portuguesa para melhorar suas condições de vida.

Para Ysla, ter a cidadania portuguesa é fundamental para usufruir dos mesmos direitos que os portugueses, incluindo melhores oportunidades de emprego. "O mais rápido possível. Porque é muito melhor a cidadania para termos os mesmos direitos que os portugueses", explicou ela.

A advogada Karine Egypto, coordenadora da consultoria Destinos Objetivos, vê essa alteração como uma compensação pela demora enfrentada pelo Estado na entrega das autorizações de residência, que podem levar até três anos. "O longo período de espera não era considerado e a alteração na lei tenta fazer justiça com quem protocolou o pedido e teve o processo concluído anos depois", disse Egypto, calculando que a mudança beneficiará milhares de brasileiros em situação similar.

Com essa mudança legislativa, espera-se que muitos brasileiros e outros estrangeiros que residem em Portugal há anos possam agora regularizar sua situação e integrar-se ainda mais na sociedade portuguesa.

Com informações do Portugal Giro