Foto: Reprodução
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, revogou a concessão de visto do assessor do governo dos Estados Unidos Darren Beattie, ligado ao presidente norte-americano Donald Trump. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13) e, segundo especialistas em relações internacionais, foi baseada no princípio da reciprocidade, prática comum nas relações diplomáticas entre países.
Beattie, que atua em temas relacionados ao Brasil dentro da administração norte-americana, planejava visitar o país na próxima semana. Entre os compromissos previstos estava um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
De acordo com o governo brasileiro, a revogação do visto ocorreu porque o assessor teria informado que viria ao Brasil para participar de um evento sobre terras raras e minerais críticos, em São Paulo, mas também teria planejado reuniões de caráter político durante a viagem.
Especialistas explicam que o princípio da reciprocidade estabelece que um país tende a adotar medidas semelhantes às impostas por outro nas relações internacionais. Na prática, isso significa que exigências relacionadas a vistos, taxas, prazos de permanência ou restrições de entrada podem ser aplicadas de forma equivalente entre os Estados.
Segundo a professora Ana Carolina Marson, da pós-graduação em Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o princípio permite que um país responda a medidas adotadas por outro em diferentes áreas da diplomacia. Já o professor André Araújo, da mesma instituição, ressalta que cada Estado é soberano para definir as regras de entrada de estrangeiros em seu território.
Antes mesmo da confirmação oficial do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o assessor norte-americano não entraria no Brasil enquanto o ministro da Saúde Alexandre Padilha não tivesse a situação de vistos regularizada nos Estados Unidos. Em agosto do ano passado, o governo norte-americano cancelou os vistos da esposa e da filha do ministro. O visto de Padilha não foi cancelado porque já estava vencido.
A visita de Beattie também havia gerado repercussão no âmbito judicial. A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o encontro ocorresse na próxima semana. Inicialmente, Moraes autorizou a visita para quarta-feira (18), seguindo o calendário padrão de visitas da unidade prisional.
Posteriormente, após solicitar informações ao Itamaraty sobre a agenda do assessor norte-americano, o ministro reconsiderou a decisão e retirou a autorização para o encontro. O ministério afirmou que a reunião poderia configurar ingerência indevida nos assuntos internos do Estado brasileiro.
A situação ocorre no momento em que Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, onde foi diagnosticado com broncopneumonia e recebe tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A investigação e os desdobramentos diplomáticos envolvendo a tentativa de visita seguem repercutindo nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Beattie, que atua em temas relacionados ao Brasil dentro da administração norte-americana, planejava visitar o país na próxima semana. Entre os compromissos previstos estava um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
De acordo com o governo brasileiro, a revogação do visto ocorreu porque o assessor teria informado que viria ao Brasil para participar de um evento sobre terras raras e minerais críticos, em São Paulo, mas também teria planejado reuniões de caráter político durante a viagem.
Especialistas explicam que o princípio da reciprocidade estabelece que um país tende a adotar medidas semelhantes às impostas por outro nas relações internacionais. Na prática, isso significa que exigências relacionadas a vistos, taxas, prazos de permanência ou restrições de entrada podem ser aplicadas de forma equivalente entre os Estados.
Segundo a professora Ana Carolina Marson, da pós-graduação em Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o princípio permite que um país responda a medidas adotadas por outro em diferentes áreas da diplomacia. Já o professor André Araújo, da mesma instituição, ressalta que cada Estado é soberano para definir as regras de entrada de estrangeiros em seu território.
Antes mesmo da confirmação oficial do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o assessor norte-americano não entraria no Brasil enquanto o ministro da Saúde Alexandre Padilha não tivesse a situação de vistos regularizada nos Estados Unidos. Em agosto do ano passado, o governo norte-americano cancelou os vistos da esposa e da filha do ministro. O visto de Padilha não foi cancelado porque já estava vencido.
A visita de Beattie também havia gerado repercussão no âmbito judicial. A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o encontro ocorresse na próxima semana. Inicialmente, Moraes autorizou a visita para quarta-feira (18), seguindo o calendário padrão de visitas da unidade prisional.
Posteriormente, após solicitar informações ao Itamaraty sobre a agenda do assessor norte-americano, o ministro reconsiderou a decisão e retirou a autorização para o encontro. O ministério afirmou que a reunião poderia configurar ingerência indevida nos assuntos internos do Estado brasileiro.
A situação ocorre no momento em que Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, onde foi diagnosticado com broncopneumonia e recebe tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A investigação e os desdobramentos diplomáticos envolvendo a tentativa de visita seguem repercutindo nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
