Material de campanha considerado irregular em Ourinhos - Foto: Reprodução
O 1º promotor de Justiça de Ourinhos, Silvio da Silva Brandini, emitiu nesta sexta-feira, 23 de agosto, um parecer em nome do Ministério Público Eleitoral solicitando que os candidatos nas eleições municipais de Ourinhos não utilizem windbanners (um tipo de bandeira com propaganda eleitoral fixada em um pedestal) nas vias públicas. A medida visa evitar uma grande poluição visual na cidade. O parecer destaca que a utilização desse material de campanha é irregular, configurando "ilícito eleitoral", conforme o art. 37 da Lei 9.504/97, que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral por meio de estandartes em vias públicas.
O promotor argumenta que, se a utilização desses materiais fosse autorizada, a cidade poderia enfrentar um verdadeiro caos visual, dado o elevado número de candidatos: 4 concorrendo à prefeitura e 218 disputando vagas na câmara municipal. Ele também ressalta que a tendência moderna é reduzir a poluição visual em locais públicos, incentivando o uso de meios de propaganda mais eficazes e menos invasivos.
Brandini solicita que os windbanners sejam recolhidos, observando que, embora se assemelhem a bandeiras, suas dimensões e a maneira como são afixados prejudicam a visão e a circulação de pessoas. O promotor também sugere a aplicação de multas para aqueles que não cumprirem a determinação.
Até o momento, apenas candidatos da Coligação "Amor e Respeito por Ourinhos", que tem Guilherme Gonçalves e Alexandre Zóio concorrendo à prefeitura, estão utilizando o material considerado irregular pelo promotor. O caso está em análise e uma decisão sobre o assunto deve ser emitida em breve. Enquanto isso, alguns candidatos continuam a utilizar os windbanners.
O promotor argumenta que, se a utilização desses materiais fosse autorizada, a cidade poderia enfrentar um verdadeiro caos visual, dado o elevado número de candidatos: 4 concorrendo à prefeitura e 218 disputando vagas na câmara municipal. Ele também ressalta que a tendência moderna é reduzir a poluição visual em locais públicos, incentivando o uso de meios de propaganda mais eficazes e menos invasivos.
Brandini solicita que os windbanners sejam recolhidos, observando que, embora se assemelhem a bandeiras, suas dimensões e a maneira como são afixados prejudicam a visão e a circulação de pessoas. O promotor também sugere a aplicação de multas para aqueles que não cumprirem a determinação.
Até o momento, apenas candidatos da Coligação "Amor e Respeito por Ourinhos", que tem Guilherme Gonçalves e Alexandre Zóio concorrendo à prefeitura, estão utilizando o material considerado irregular pelo promotor. O caso está em análise e uma decisão sobre o assunto deve ser emitida em breve. Enquanto isso, alguns candidatos continuam a utilizar os windbanners.
