Moradores de Bernardino de Campos denunciam tratamentos dentários incompletos após mutirão anunciado como gratuito terminar em cobranças de até R$ 10 mil

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Moradores de Bernardino de Campos (SP) relatam prejuízos e problemas de saúde após um mutirão odontológico promovido pela prefeitura em parceria com a Faculdade do Centro Oeste Paulista (Facop), campus de Piratininga, não ter sido concluído conforme o esperado. Pacientes afirmam que os tratamentos foram inicialmente divulgados como gratuitos, mas posteriormente passaram a exigir pagamentos de altos valores para continuidade dos procedimentos.

Os atendimentos começaram em janeiro do ano passado e, segundo a prefeitura, cerca de 143 moradores aderiram ao programa após seleção realizada pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Na época, publicações nas redes sociais da administração municipal informavam que seriam oferecidos implantes dentários e aparelhos ortodônticos gratuitos à população.


Em nota enviada ao g1, a Prefeitura de Bernardino de Campos afirmou que foi procurada pela instituição de ensino com a proposta de oferecer os tratamentos de forma integralmente gratuita aos moradores. O município destacou que atuou apenas como apoiador logístico, disponibilizando transporte até Bauru, onde os atendimentos eram realizados.

No entanto, o termo de convênio firmado entre a prefeitura e a Facop, ao qual o g1 teve acesso, prevê apenas concessão de descontos, sem garantia de gratuidade total dos tratamentos. O documento também estabelece que a prefeitura não teria responsabilidade financeira pelos procedimentos.


Termo de convênio entre a prefeitura e a faculdade aponta 'descontos' aos pacientes para atendimentos odontológicos — Foto: Reprodução


Termo de convênio entre a prefeitura e a faculdade aponta 'descontos' aos pacientes para atendimentos odontológicos — Foto: Reprodução

Segundo a administração municipal, diversos pacientes passaram a procurar a prefeitura relatando cobranças inesperadas para continuidade dos tratamentos.

“Após o início dos tratamentos, o município tomou conhecimento de que a instituição passou a exigir cobranças financeiras dos pacientes para continuidade e implantação das próteses, situação divergente da proposta originalmente apresentada à Administração Pública e à população”, afirmou a prefeitura.


Ação foi divulgada pela prefeitura como gratuita, contando com implantes e aparelhos dentários — Foto: Arquivo Pessoal

Entre os pacientes afetados está Vera Lúcia Bozoni, de 65 anos. Ela afirma que, após iniciar o tratamento e realizar a colocação dos pinos dentários, recebeu a cobrança de R$ 10 mil para conclusão do procedimento.

“Primeiro falaram que era de graça, depois que colocaram o pino no dente, falaram que só iam continuar se eu pagasse R$ 10 mil”, relatou.

Sem condições financeiras para arcar com os custos, Vera interrompeu o tratamento e ficou sem alguns dentes extraídos no início do procedimento. Ela relata dificuldades para comer, dores constantes e até internação devido ao abalo emocional causado pela situação.

“É só eu comer que começa a doer. Dor de cabeça, afogo quando vou comer e não consigo mastigar”, disse.

Outro paciente que afirma ter sido prejudicado é o aposentado José Bonifácio Silva, de 71 anos. Segundo ele, os estudantes responsáveis pelo atendimento informaram inicialmente que o tratamento seria concluído em cerca de seis meses. José pretendia substituir a dentadura por implantes dentários.

Contudo, o aposentado relata que também foi informado posteriormente de que precisaria pagar para dar continuidade ao tratamento. Diante das dores e dificuldades para se alimentar e conversar, ele decidiu fazer um empréstimo de R$ 9 mil para concluir os procedimentos em uma clínica particular.

“Quando falo disso, me dá até arrepio. A pior coisa que eu fiz na vida foi ter passado por isso. Eles judiaram muito de mim durante o tratamento”, afirmou.
Diante das denúncias, a Prefeitura de Bernardino de Campos informou que ajuizou, em novembro do ano passado, uma Ação Civil Pública contra a Facop. O processo segue em fase de diligências e instrução processual.

Na última quarta-feira (13), a administração municipal realizou uma reunião com pacientes para recolher documentos, relatos e demais informações relacionadas aos atendimentos.

Em nota oficial enviada à imprensa, a Faculdade do Centro Oeste Paulista afirmou que o convênio firmado com o município previa descontos significativos nos tratamentos, e não gratuidade universal em todas as etapas.

Segundo a instituição, houve isenção de 100% dos custos apenas na fase cirúrgica, envolvendo extrações e instalação de implantes. Já a fase protética, referente à confecção das próteses definitivas, teria custos relacionados a laboratórios terceirizados e materiais específicos.

A faculdade também afirmou que todos os pacientes assinaram contratos e termos de consentimento esclarecendo a responsabilidade financeira pela etapa protética.

Ainda conforme a nota, eventuais promessas de “gratuidade total” teriam sido divulgadas exclusivamente pela prefeitura, não podendo ser atribuídas à instituição.

O Ministério Público de São Paulo informou ao g1 que acompanha o caso por meio de um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, que busca garantir a continuidade dos tratamentos aos moradores e apurar possíveis responsabilidades dos envolvidos.

As informações são do g1.