Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, 71, cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde, após diagnóstico de broncopneumonia. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e atende a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando que o tratamento de uma pneumonia bilateral pode levar de 45 a 90 dias, especialmente em pacientes idosos. Após esse período, a situação será reavaliada pela Justiça para decidir se Bolsonaro continuará ou não no regime domiciliar.
Apesar da autorização, o ex-presidente terá que cumprir uma série de restrições. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar qualquer meio de comunicação, incluindo celulares, telefones, redes sociais ou até mesmo gravação de vídeos e áudios, ainda que por intermédio de terceiros.
Condenação e tempo de pena
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Até o momento da internação, havia cumprido 119 dias de pena, o que representa menos de 1% do total.
Estado de saúde
O ex-presidente foi internado no dia 13 de março, após apresentar quadro de broncopneumonia. De acordo com o boletim médico mais recente, ele apresenta evolução favorável, encontra-se clinicamente estável e pode receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas horas, caso a recuperação continue satisfatória.
Estrutura prisional e decisão
Na decisão, Moraes destacou que a unidade onde Bolsonaro estava detido, no Complexo da Papuda, em Brasília, possui estrutura adequada para garantir assistência médica e dignidade. Ainda assim, considerou que a prisão domiciliar temporária é a medida mais razoável diante da gravidade do quadro clínico.
O ministro também mencionou que o ex-presidente teve amplo acesso a atendimento médico durante o período na prisão, com mais de 200 atendimentos, além de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência jurídica e religiosa.
Histórico recente
Desde 2025, Bolsonaro enfrenta uma série de episódios relacionados à sua saúde, incluindo internações e atendimentos médicos. Ele já havia cumprido prisão domiciliar anteriormente, mas teve o benefício revogado após descumprir medidas judiciais.
A nova autorização ocorre em caráter humanitário e temporário. No sistema penitenciário brasileiro, apenas cerca de 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em prisão domiciliar após condenação definitiva.
O caso segue sob acompanhamento do STF, e novas avaliações médicas deverão embasar a decisão sobre a continuidade ou não do benefício.
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando que o tratamento de uma pneumonia bilateral pode levar de 45 a 90 dias, especialmente em pacientes idosos. Após esse período, a situação será reavaliada pela Justiça para decidir se Bolsonaro continuará ou não no regime domiciliar.
Apesar da autorização, o ex-presidente terá que cumprir uma série de restrições. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar qualquer meio de comunicação, incluindo celulares, telefones, redes sociais ou até mesmo gravação de vídeos e áudios, ainda que por intermédio de terceiros.
Condenação e tempo de pena
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Até o momento da internação, havia cumprido 119 dias de pena, o que representa menos de 1% do total.
Estado de saúde
O ex-presidente foi internado no dia 13 de março, após apresentar quadro de broncopneumonia. De acordo com o boletim médico mais recente, ele apresenta evolução favorável, encontra-se clinicamente estável e pode receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas horas, caso a recuperação continue satisfatória.
Estrutura prisional e decisão
Na decisão, Moraes destacou que a unidade onde Bolsonaro estava detido, no Complexo da Papuda, em Brasília, possui estrutura adequada para garantir assistência médica e dignidade. Ainda assim, considerou que a prisão domiciliar temporária é a medida mais razoável diante da gravidade do quadro clínico.
O ministro também mencionou que o ex-presidente teve amplo acesso a atendimento médico durante o período na prisão, com mais de 200 atendimentos, além de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência jurídica e religiosa.
Histórico recente
Desde 2025, Bolsonaro enfrenta uma série de episódios relacionados à sua saúde, incluindo internações e atendimentos médicos. Ele já havia cumprido prisão domiciliar anteriormente, mas teve o benefício revogado após descumprir medidas judiciais.
A nova autorização ocorre em caráter humanitário e temporário. No sistema penitenciário brasileiro, apenas cerca de 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em prisão domiciliar após condenação definitiva.
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