Plataforma X do bilionário Elon Musk (à esquerda) continua suspensa por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes (à direita) — Foto: Reuters, AP Photo Rick/Rycroft, Reuters
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social X (anteriormente Twitter) volte a operar no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma cumprir todas as exigências legais e pagar aproximadamente R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento de decisões judiciais.
A rede social X havia sido suspensa em 30 de agosto por não cumprir determinações da Justiça, como o bloqueio de perfis investigados. Além disso, a empresa não tinha representante legal no Brasil, o que resultou em novas sanções. Entre as multas, destacam-se R$ 18,35 milhões de valores bloqueados das contas da empresa Starlink e da X, além de R$ 10 milhões por permitir que usuários acessassem a rede durante a suspensão.
Após quitar as multas e cumprir outras exigências, como o bloqueio dos perfis investigados e a nomeação de uma nova representante legal, Moraes determinou a liberação da rede social, autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a tomar as medidas necessárias para a retomada das operações da plataforma no Brasil.
Apesar da autorização, o retorno da rede X não é imediato. A Anatel ainda precisa notificar as operadoras de internet para efetivar o desbloqueio. A plataforma havia informado ao STF que utilizaria recursos próprios para quitar as multas, sem envolver a empresa Starlink, que também pertence a Elon Musk, dono da X.
O ministro havia, anteriormente, bloqueado contas bancárias da empresa para assegurar o pagamento das penalidades. A decisão desta terça-feira encerra o impasse e restabelece as operações da plataforma no país.
A rede social X havia sido suspensa em 30 de agosto por não cumprir determinações da Justiça, como o bloqueio de perfis investigados. Além disso, a empresa não tinha representante legal no Brasil, o que resultou em novas sanções. Entre as multas, destacam-se R$ 18,35 milhões de valores bloqueados das contas da empresa Starlink e da X, além de R$ 10 milhões por permitir que usuários acessassem a rede durante a suspensão.
Após quitar as multas e cumprir outras exigências, como o bloqueio dos perfis investigados e a nomeação de uma nova representante legal, Moraes determinou a liberação da rede social, autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a tomar as medidas necessárias para a retomada das operações da plataforma no Brasil.
Apesar da autorização, o retorno da rede X não é imediato. A Anatel ainda precisa notificar as operadoras de internet para efetivar o desbloqueio. A plataforma havia informado ao STF que utilizaria recursos próprios para quitar as multas, sem envolver a empresa Starlink, que também pertence a Elon Musk, dono da X.
O ministro havia, anteriormente, bloqueado contas bancárias da empresa para assegurar o pagamento das penalidades. A decisão desta terça-feira encerra o impasse e restabelece as operações da plataforma no país.
