Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar — Foto: Adriano Machado/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras de visitas durante o período em que ele cumpre prisão domiciliar temporária.
A solicitação dos advogados buscava garantir “livre acesso” dos filhos que não residem na casa onde Bolsonaro está, em Brasília. No entanto, Moraes considerou que o pedido “carece de qualquer viabilidade jurídica” e manteve as restrições já estabelecidas.
Com a decisão, as visitas desses familiares continuam limitadas a quartas-feiras e sábados, em horários específicos: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h, seguindo regras semelhantes às aplicadas em unidades prisionais.
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar por 90 dias após deixar o Hospital DF Star, na sexta-feira (27), devido a condições de saúde. Antes disso, ele estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha. O ex-presidente foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
Atualmente, têm autorização permanente de visita os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, embora também estejam sujeitos às regras de visitação quando não residem no local. Já Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos e responde a processo no Brasil, não possui autorização para visitas.
A defesa também apresentou ao STF a relação de pessoas que atuam na residência durante o período de prisão domiciliar. Segundo o documento, oito profissionais atuam como motoristas e seguranças, além de duas empregadas domésticas, uma manicure e um piscineiro.
No campo da saúde, quatro profissionais foram indicados para acompanhar o ex-presidente: os cardiologistas Brasil Caiado e Leandro Echenique, o cirurgião Cláudio Birolini e o fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas. A lista de enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será definida e encaminhada à Corte nos próximos dias.
A solicitação dos advogados buscava garantir “livre acesso” dos filhos que não residem na casa onde Bolsonaro está, em Brasília. No entanto, Moraes considerou que o pedido “carece de qualquer viabilidade jurídica” e manteve as restrições já estabelecidas.
Com a decisão, as visitas desses familiares continuam limitadas a quartas-feiras e sábados, em horários específicos: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h, seguindo regras semelhantes às aplicadas em unidades prisionais.
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar por 90 dias após deixar o Hospital DF Star, na sexta-feira (27), devido a condições de saúde. Antes disso, ele estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha. O ex-presidente foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
Atualmente, têm autorização permanente de visita os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, embora também estejam sujeitos às regras de visitação quando não residem no local. Já Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos e responde a processo no Brasil, não possui autorização para visitas.
A defesa também apresentou ao STF a relação de pessoas que atuam na residência durante o período de prisão domiciliar. Segundo o documento, oito profissionais atuam como motoristas e seguranças, além de duas empregadas domésticas, uma manicure e um piscineiro.
No campo da saúde, quatro profissionais foram indicados para acompanhar o ex-presidente: os cardiologistas Brasil Caiado e Leandro Echenique, o cirurgião Cláudio Birolini e o fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas. A lista de enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será definida e encaminhada à Corte nos próximos dias.
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