Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. Caso a maioria da Primeira Turma acompanhe o relator, Bolsonaro será o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado por esse crime.
Durante cinco horas de voto, Moraes apresentou provas, documentos e depoimentos que, em sua avaliação, demonstram a existência de um complô para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ele dividiu sua análise em 13 atos executórios e destacou que o plano começou a ser articulado ainda em 2021.
Entre os elementos citados, Moraes relembrou o discurso de 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro afirmou que só deixaria o poder “morto ou preso”. Para o ministro, a fala comprova a intenção de não aceitar uma derrota democrática. Ele ressaltou também que a organização criminosa utilizou a estrutura do Estado brasileiro de forma estável e permanente, até culminar nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes.
O relator afastou os argumentos das defesas de que os atos não passaram de “cogitações”. Segundo Moraes, a mera tentativa de golpe já configura crime: “Ninguém nunca na história viu golpista que deu certo se colocar no banco dos réus. Se o golpe tivesse sido consumado, quem estaria no banco dos réus é o STF”, afirmou.
Além de Bolsonaro, são réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi retomado nesta terça com a leitura do voto de Moraes. Em seguida, o ministro Flávio Dino iniciou sua manifestação. Ainda devem votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos. Caso haja condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Durante cinco horas de voto, Moraes apresentou provas, documentos e depoimentos que, em sua avaliação, demonstram a existência de um complô para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ele dividiu sua análise em 13 atos executórios e destacou que o plano começou a ser articulado ainda em 2021.
Entre os elementos citados, Moraes relembrou o discurso de 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro afirmou que só deixaria o poder “morto ou preso”. Para o ministro, a fala comprova a intenção de não aceitar uma derrota democrática. Ele ressaltou também que a organização criminosa utilizou a estrutura do Estado brasileiro de forma estável e permanente, até culminar nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes.
O relator afastou os argumentos das defesas de que os atos não passaram de “cogitações”. Segundo Moraes, a mera tentativa de golpe já configura crime: “Ninguém nunca na história viu golpista que deu certo se colocar no banco dos réus. Se o golpe tivesse sido consumado, quem estaria no banco dos réus é o STF”, afirmou.
Além de Bolsonaro, são réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi retomado nesta terça com a leitura do voto de Moraes. Em seguida, o ministro Flávio Dino iniciou sua manifestação. Ainda devem votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos. Caso haja condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
