Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Piraju, denunciou um cirurgião investigado por suspeita de corrupção e falsidade ideológica. O médico atuava na rede pública de saúde do município e é acusado de cobrar valores de pacientes para a realização de procedimentos que deveriam ser oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As investigações começaram em outubro de 2025, após denúncias envolvendo profissionais que atuavam na unidade hospitalar. Segundo o MP, o cirurgião teria cobrado entre R$ 2 mil e R$ 10 mil por procedimentos. Em um dos casos, uma paciente teria sido informada de que, caso não efetuasse o pagamento, a cirurgia pelo SUS somente seria realizada aproximadamente um ano depois, em razão da fila de espera.
Ao longo das investigações, o Ministério Público identificou cinco pacientes que teriam sido afetados pelo esquema. Juntos, eles teriam pago R$ 28.250 pelos procedimentos.
Diante das provas reunidas, a Promotoria requereu a condenação do médico e medidas para garantir o ressarcimento dos valores. O MP pediu o bloqueio de até R$ 128.250 em bens e ativos financeiros. Desse total, R$ 28.250 correspondem aos valores que teriam sido pagos pelas vítimas e outros R$ 100 mil seriam destinados a uma eventual indenização por danos morais coletivos, com previsão de reversão ao hospital do município.
O Ministério Público também solicitou a manutenção da suspensão do contrato de prestação de serviços do cirurgião, impedindo sua atuação na rede pública de Piraju.
As provas obtidas durante a investigação deverão ainda ser compartilhadas com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e com a Receita Federal, para eventual apuração de infrações ético-disciplinares e possíveis irregularidades fiscais.
Além da ação criminal, a Promotoria instaurou um inquérito civil para investigar a conduta do médico sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa, diante da suspeita de enriquecimento ilícito às custas de recursos públicos.
Outros profissionais foram retirados da investigação
As apurações também envolveram um médico anestesista e outro profissional que exercia função reguladora no hospital. Segundo o MP, porém, as investigações foram arquivadas em relação a eles.
A quebra de sigilo bancário e os interrogatórios, conforme a Promotoria, não demonstraram que esses profissionais tenham agido em conjunto com o cirurgião. A investigação concluiu que eles desconheciam as supostas negociações financeiras e teriam sido induzidos ao erro ao prestar os serviços, acreditando que se tratava de procedimentos regulares.
Santa Casa afirma que não compactua com cobranças
Em nota, a Santa Casa de Piraju informou que tem conhecimento do caso e afirmou que não compactua com qualquer cobrança indevida de pacientes por procedimentos realizados pelo SUS.
O hospital declarou ainda que está colaborando com as autoridades e disponibilizando os documentos solicitados durante a investigação. A instituição reforçou que os procedimentos oferecidos pelo SUS seguem as normas vigentes e que é proibida a cobrança particular dos pacientes por esses atendimentos.
Caso começou com operação em outubro de 2025
As investigações ganharam força em 8 de outubro de 2025, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Hospital de Piraju, no Centro de Especialidades Médicas e em uma clínica particular. Documentos e aparelhos eletrônicos foram recolhidos para análise.
Na ocasião, a Justiça determinou a suspensão do contrato do cirurgião com a Sociedade de Beneficência de Piraju, organização responsável pela unidade hospitalar.
O Ministério Público orienta que pacientes que tenham realizado pagamentos a médicos vinculados ao hospital para procedimentos cirúrgicos custeados pelo SUS procurem a Promotoria de Justiça de Piraju e forneçam informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a responsabilização dos envolvidos.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e o médico denunciado terá direito à defesa e ao contraditório durante o processo.
As investigações começaram em outubro de 2025, após denúncias envolvendo profissionais que atuavam na unidade hospitalar. Segundo o MP, o cirurgião teria cobrado entre R$ 2 mil e R$ 10 mil por procedimentos. Em um dos casos, uma paciente teria sido informada de que, caso não efetuasse o pagamento, a cirurgia pelo SUS somente seria realizada aproximadamente um ano depois, em razão da fila de espera.
Ao longo das investigações, o Ministério Público identificou cinco pacientes que teriam sido afetados pelo esquema. Juntos, eles teriam pago R$ 28.250 pelos procedimentos.
Diante das provas reunidas, a Promotoria requereu a condenação do médico e medidas para garantir o ressarcimento dos valores. O MP pediu o bloqueio de até R$ 128.250 em bens e ativos financeiros. Desse total, R$ 28.250 correspondem aos valores que teriam sido pagos pelas vítimas e outros R$ 100 mil seriam destinados a uma eventual indenização por danos morais coletivos, com previsão de reversão ao hospital do município.
O Ministério Público também solicitou a manutenção da suspensão do contrato de prestação de serviços do cirurgião, impedindo sua atuação na rede pública de Piraju.
As provas obtidas durante a investigação deverão ainda ser compartilhadas com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e com a Receita Federal, para eventual apuração de infrações ético-disciplinares e possíveis irregularidades fiscais.
Além da ação criminal, a Promotoria instaurou um inquérito civil para investigar a conduta do médico sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa, diante da suspeita de enriquecimento ilícito às custas de recursos públicos.
Outros profissionais foram retirados da investigação
As apurações também envolveram um médico anestesista e outro profissional que exercia função reguladora no hospital. Segundo o MP, porém, as investigações foram arquivadas em relação a eles.
A quebra de sigilo bancário e os interrogatórios, conforme a Promotoria, não demonstraram que esses profissionais tenham agido em conjunto com o cirurgião. A investigação concluiu que eles desconheciam as supostas negociações financeiras e teriam sido induzidos ao erro ao prestar os serviços, acreditando que se tratava de procedimentos regulares.
Santa Casa afirma que não compactua com cobranças
Em nota, a Santa Casa de Piraju informou que tem conhecimento do caso e afirmou que não compactua com qualquer cobrança indevida de pacientes por procedimentos realizados pelo SUS.
O hospital declarou ainda que está colaborando com as autoridades e disponibilizando os documentos solicitados durante a investigação. A instituição reforçou que os procedimentos oferecidos pelo SUS seguem as normas vigentes e que é proibida a cobrança particular dos pacientes por esses atendimentos.
Caso começou com operação em outubro de 2025
As investigações ganharam força em 8 de outubro de 2025, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Hospital de Piraju, no Centro de Especialidades Médicas e em uma clínica particular. Documentos e aparelhos eletrônicos foram recolhidos para análise.
Na ocasião, a Justiça determinou a suspensão do contrato do cirurgião com a Sociedade de Beneficência de Piraju, organização responsável pela unidade hospitalar.
O Ministério Público orienta que pacientes que tenham realizado pagamentos a médicos vinculados ao hospital para procedimentos cirúrgicos custeados pelo SUS procurem a Promotoria de Justiça de Piraju e forneçam informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a responsabilização dos envolvidos.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e o médico denunciado terá direito à defesa e ao contraditório durante o processo.
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