O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu um acordo de não persecução penal ao secretário municipal de Suprimentos de Marília (SP), Fernandes Baratela, preso em flagrante em fevereiro deste ano por adulteração de placa veicular.
Pelo acordo, Baratela evitará ser processado criminalmente desde que confesse o crime, aceite prestar serviços à comunidade e tenha o direito de dirigir suspenso por um mês. Uma audiência foi marcada para o final deste mês, na própria sede da Promotoria, onde os termos do acordo devem ser formalizados.
O caso teve repercussão em março, quando a Justiça chegou a aceitar a denúncia contra o secretário, tornando-o réu. O flagrante ocorreu na Avenida Vicente Ferreira, por volta das 13h, quando policiais militares foram informados sobre um carro com a placa adulterada. Segundo a TV TEM, havia fita isolante colada na placa do veículo, modificando os caracteres alfanuméricos.
Apesar de o boletim de ocorrência ter sido censurado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a abordagem e a prisão em flagrante. Baratela passou por audiência de custódia no dia seguinte e foi liberado. Ele ainda terá dez dias para apresentar sua defesa à Justiça.
Procurada, a defesa de Fernandes Baratela preferiu não se manifestar sobre o caso.
Pelo acordo, Baratela evitará ser processado criminalmente desde que confesse o crime, aceite prestar serviços à comunidade e tenha o direito de dirigir suspenso por um mês. Uma audiência foi marcada para o final deste mês, na própria sede da Promotoria, onde os termos do acordo devem ser formalizados.
O caso teve repercussão em março, quando a Justiça chegou a aceitar a denúncia contra o secretário, tornando-o réu. O flagrante ocorreu na Avenida Vicente Ferreira, por volta das 13h, quando policiais militares foram informados sobre um carro com a placa adulterada. Segundo a TV TEM, havia fita isolante colada na placa do veículo, modificando os caracteres alfanuméricos.
Apesar de o boletim de ocorrência ter sido censurado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a abordagem e a prisão em flagrante. Baratela passou por audiência de custódia no dia seguinte e foi liberado. Ele ainda terá dez dias para apresentar sua defesa à Justiça.
Procurada, a defesa de Fernandes Baratela preferiu não se manifestar sobre o caso.
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