Nos primeiros dias de 2024, o Parlamento português aprovou uma alteração que pode impactar positivamente o processo de obtenção da cidadania portuguesa para brasileiros e outros estrangeiros. Atualmente, o prazo de cinco anos para requerer a cidadania começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. A mudança proposta prevê que esse prazo passe a ser contado a partir do momento do pedido de autorização de residência.

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A modificação visa agilizar o processo para estrangeiros que, por exemplo, chegam a Portugal como turistas, conseguem emprego e iniciam o processo de regularização. O advogado especializado em imigração, Leonardo Peron, destaca que o processo de regularização costuma levar cerca de dois anos, e a mudança na contagem do prazo para cidadania beneficiará aqueles que iniciam esse procedimento.

Peron acredita que a medida corrija uma lacuna no sistema, tornando mais razoável o tempo para se obter resposta em processos migratórios, especialmente considerando a demanda de mão de obra estrangeira em Portugal.

A mudança não afeta significativamente os brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, como o visto D7 para aposentados. Nesses casos, a contagem do prazo de cinco anos inicia após a regularização em Portugal.

Além dessa alteração, o Parlamento português aprovou outras mudanças na Lei da Nacionalidade, como a redução do prazo para judeus sefarditas terem acesso à cidadania e a previsão de direito à cidadania para filhos reconhecidos por pais portugueses após os 18 anos.

O advogado destaca que a cidadania portuguesa oferece vantagens, como o acesso facilitado a outros países da União Europeia e benefícios em viagens para Estados Unidos, Canadá e Austrália. Além disso, cidadãos portugueses têm condições mais favoráveis em financiamentos imobiliários em comparação a estrangeiros com título de residência.