Foto: Laperuta
Na manhã de segunda-feira, 4 de novembro de 2024, por volta das 10h16, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ourinhos atendeu a uma ocorrência envolvendo o descumprimento de medida protetiva. A ação foi iniciada após uma denúncia recebida pelo telefone de emergência 153, que alertou para uma invasão de domicílio.
Segundo informações da GCM, a autora do ato invadiu a casa de sua própria mãe, que já possuía medidas protetivas contra ela, determinadas pela Lei Maria da Penha. Com o descumprimento das ordens judiciais, mãe e filha foram encaminhadas à Central de Polícia Judiciária, onde a autoridade de plantão lavrou o auto de prisão em flagrante com base no Artigo 24-A da Lei 11.340/2006.
A autora foi recolhida à carceragem, onde permanece à disposição da Justiça. A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de combater a violência doméstica e proteger mulheres em situação de risco, e seu descumprimento pode acarretar prisão em flagrante, como ocorreu neste caso.
Segundo informações da GCM, a autora do ato invadiu a casa de sua própria mãe, que já possuía medidas protetivas contra ela, determinadas pela Lei Maria da Penha. Com o descumprimento das ordens judiciais, mãe e filha foram encaminhadas à Central de Polícia Judiciária, onde a autoridade de plantão lavrou o auto de prisão em flagrante com base no Artigo 24-A da Lei 11.340/2006.
A autora foi recolhida à carceragem, onde permanece à disposição da Justiça. A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de combater a violência doméstica e proteger mulheres em situação de risco, e seu descumprimento pode acarretar prisão em flagrante, como ocorreu neste caso.
