A área de 3.300 metros quadrados na Rua Rui Barbosa não será mais utilizada pelo MPF, sendo destinada à Prefeitura para o novo projeto cultural - Foto: Reprodução
A cidade de Ourinhos dará um importante passo para o fortalecimento da cultura local com a cessão de uma área pertencente à União para a construção de um complexo cultural. A informação foi divulgada na segunda-feira, 31 de março, após uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o prefeito Guilherme Gonçalves para formalizar a doação do terreno localizado na Avenida Rodrigues Alves, ao lado da atual sede da Secretaria Municipal de Cultura.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo, Marcos Ângelo Grimone, o procurador da República em Ourinhos, Antônio Marcos Martins Manvailer, e o procurador Cleber Corazza estiveram presentes, ao lado do vice-prefeito Alexandre Zoio, do secretário municipal de Cultura, Jeferson Bento, e do procurador-geral do município, André Mello. Também participaram do encontro o Secretário Municipal de Justiça e Cidadania, Renato José Nepomuceno de Freitas Hernandes, e seu adjunto, Araí de Mendonça Brazão. Todos na foto abaixo.
Um Novo Espaço para a Cultura
A transferência do terreno representa um avanço significativo para a cidade, proporcionando um novo espaço dedicado às artes e ao aprendizado. O complexo cultural contará com estrutura para atividades como teatro, música, dança e leitura, além de bibliotecas e espaços de convivência.
"Esse é um projeto que vai transformar a cena cultural da nossa cidade. Um espaço moderno, aberto à comunidade, voltado para a educação, a arte e o convívio. É um passo importante na construção de uma Ourinhos mais inclusiva e com oportunidades para todos", afirmou o prefeito Guilherme Gonçalves.
O secretário de Cultura, Jeferson Bento, também comemorou a iniciativa. "A criação desse complexo cultural representa um sonho antigo da área cultural em Ourinhos. Vamos poder oferecer oficinas, apresentações e atividades em um espaço pensado para acolher artistas e o público em geral. É uma vitória para toda a cidade."
Como contrapartida à doação, o município realizará a recuperação de um imóvel histórico tombado, preservando um patrimônio arquitetônico de grande valor para a cidade.
Área vista de cima (Foto: Reprodução)
Mudanças na Estrutura do MPF em Ourinhos
A sede do Ministério Público Federal em Ourinhos, por enquanto continua na cidade, funcionando em um prédio alugado na Avenida Luiz Saldanha Rodrigues. A Procuradoria da República no Município de Ourinhos foi criada oficialmente em 2003 e atende uma ampla área de jurisdição, incluindo 22 municípios.
Inicialmente, o terreno cedido ao município havia sido destinado à construção de uma sede própria do MPF. No entanto, com a digitalização dos processos judiciais e a reestruturação do órgão, foi decidido que a PRM-Ourinhos será fundida com a unidade de Marília.
Com isso, a área de 3.300 metros quadrados na Rua Rui Barbosa não seria mais utilizada pelo MPF, sendo destinada à Prefeitura para o novo projeto cultural.
O repasse da área marca uma nova fase para Ourinhos, trazendo melhorias para a cultura local e reforçando a valorização das artes e do aprendizado na cidade.
Mais detalhes sobre o trabalho do MPF em Ourinhos
Entre os desafios da região estão a presença de usinas hidrelétricas ao longo do Rio Paranapanema, conflitos agrários intensos no assentamento Zumbi dos Palmares, a presença de penitenciária de segurança máxima em Itaí, e o intenso fluxo de crimes federais decorrentes da posição geográfica da cidade – porta de entrada de drogas e mercadorias do Paraguai e da Bolívia.
A instalação do Juizado Especial Federal em 2012, somada à atuação nas áreas judicial, extrajudicial e de tutela coletiva, aumentou ainda mais o volume de trabalho da unidade. Apesar dessa complexidade, a PRM-Ourinhos permaneceu operando com um único Procurador, o que contrastava fortemente com outras unidades do Estado que, mesmo com volume inferior, foram contempladas com mais membros e melhor estrutura.
Relatórios da Corregedoria e de reuniões administrativas reiteram a elevada produtividade da unidade, destacando que o número de peças processuais produzidas por Ourinhos frequentemente supera o de outras cidades com o dobro de procuradores. Mesmo assim, houve cortes no número de estagiários e o quadro de servidores permanece defasado, com funções não preenchidas e falta de suporte para a alta demanda existente. Diante desse cenário, diversos ofícios enviados por procuradores da unidade ao longo dos anos insistiam na urgência de reestruturação da PRM-Ourinhos.
A proposta recorrente era o acréscimo de pelo menos mais um cargo de Procurador da República e a ampliação do número de servidores e estagiários. Foi nesse contexto expansionista que o Ministério Público Federal obteve da SPU a detenção da posse do terreno de propriedade da União Federal, localizado no Município de Ourinhos/SP, na Rua Rui Barbosa, nº 379, com cerca de 3.300 metros quadrados de área, destinado a construção de sede própria do Órgão Ministerial no Município. Ocorre que, após a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal, que se consolidou no período pandêmico, a Secretaria Geral do MPF, em Brasília, em decisão referendada pelo Conselho Superior do MPF (órgão de cúpula máximo da instituição), passou a perfilhar um caminho reducionista da instituição no aspecto material, com vistas à redução de custos, com a ideia de fusão, incorporação de algumas unidades ministeriais.
Nessa linha, a PRM-Ourinhos está em processo de fusão com a PRM-Marilia. Portanto, se já não fazia sentido administrativamente, tampouco o faz do ponto de vista da racionalidade da gestão dos recursos de bens públicos a manutenção de extensa área territorial, em local privilegiado, de forma subutilizada. Nesse contexto, entendeu-se por bem destinar ao município a posse do imóvel a Rua Rui Barbosa, nº 379, que, para grata surpresa do MPF, segundo projetos municipais embrionários, será utilizado para construção de instalações voltadas ao incremento da área da cultura.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo, Marcos Ângelo Grimone, o procurador da República em Ourinhos, Antônio Marcos Martins Manvailer, e o procurador Cleber Corazza estiveram presentes, ao lado do vice-prefeito Alexandre Zoio, do secretário municipal de Cultura, Jeferson Bento, e do procurador-geral do município, André Mello. Também participaram do encontro o Secretário Municipal de Justiça e Cidadania, Renato José Nepomuceno de Freitas Hernandes, e seu adjunto, Araí de Mendonça Brazão. Todos na foto abaixo.
Um Novo Espaço para a Cultura
A transferência do terreno representa um avanço significativo para a cidade, proporcionando um novo espaço dedicado às artes e ao aprendizado. O complexo cultural contará com estrutura para atividades como teatro, música, dança e leitura, além de bibliotecas e espaços de convivência.
"Esse é um projeto que vai transformar a cena cultural da nossa cidade. Um espaço moderno, aberto à comunidade, voltado para a educação, a arte e o convívio. É um passo importante na construção de uma Ourinhos mais inclusiva e com oportunidades para todos", afirmou o prefeito Guilherme Gonçalves.
O secretário de Cultura, Jeferson Bento, também comemorou a iniciativa. "A criação desse complexo cultural representa um sonho antigo da área cultural em Ourinhos. Vamos poder oferecer oficinas, apresentações e atividades em um espaço pensado para acolher artistas e o público em geral. É uma vitória para toda a cidade."
Como contrapartida à doação, o município realizará a recuperação de um imóvel histórico tombado, preservando um patrimônio arquitetônico de grande valor para a cidade.
Área vista de cima (Foto: Reprodução)
Mudanças na Estrutura do MPF em Ourinhos
A sede do Ministério Público Federal em Ourinhos, por enquanto continua na cidade, funcionando em um prédio alugado na Avenida Luiz Saldanha Rodrigues. A Procuradoria da República no Município de Ourinhos foi criada oficialmente em 2003 e atende uma ampla área de jurisdição, incluindo 22 municípios.
Inicialmente, o terreno cedido ao município havia sido destinado à construção de uma sede própria do MPF. No entanto, com a digitalização dos processos judiciais e a reestruturação do órgão, foi decidido que a PRM-Ourinhos será fundida com a unidade de Marília.
Com isso, a área de 3.300 metros quadrados na Rua Rui Barbosa não seria mais utilizada pelo MPF, sendo destinada à Prefeitura para o novo projeto cultural.
O repasse da área marca uma nova fase para Ourinhos, trazendo melhorias para a cultura local e reforçando a valorização das artes e do aprendizado na cidade.
Mais detalhes sobre o trabalho do MPF em Ourinhos
Entre os desafios da região estão a presença de usinas hidrelétricas ao longo do Rio Paranapanema, conflitos agrários intensos no assentamento Zumbi dos Palmares, a presença de penitenciária de segurança máxima em Itaí, e o intenso fluxo de crimes federais decorrentes da posição geográfica da cidade – porta de entrada de drogas e mercadorias do Paraguai e da Bolívia.
A instalação do Juizado Especial Federal em 2012, somada à atuação nas áreas judicial, extrajudicial e de tutela coletiva, aumentou ainda mais o volume de trabalho da unidade. Apesar dessa complexidade, a PRM-Ourinhos permaneceu operando com um único Procurador, o que contrastava fortemente com outras unidades do Estado que, mesmo com volume inferior, foram contempladas com mais membros e melhor estrutura.
Relatórios da Corregedoria e de reuniões administrativas reiteram a elevada produtividade da unidade, destacando que o número de peças processuais produzidas por Ourinhos frequentemente supera o de outras cidades com o dobro de procuradores. Mesmo assim, houve cortes no número de estagiários e o quadro de servidores permanece defasado, com funções não preenchidas e falta de suporte para a alta demanda existente. Diante desse cenário, diversos ofícios enviados por procuradores da unidade ao longo dos anos insistiam na urgência de reestruturação da PRM-Ourinhos.
A proposta recorrente era o acréscimo de pelo menos mais um cargo de Procurador da República e a ampliação do número de servidores e estagiários. Foi nesse contexto expansionista que o Ministério Público Federal obteve da SPU a detenção da posse do terreno de propriedade da União Federal, localizado no Município de Ourinhos/SP, na Rua Rui Barbosa, nº 379, com cerca de 3.300 metros quadrados de área, destinado a construção de sede própria do Órgão Ministerial no Município. Ocorre que, após a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal, que se consolidou no período pandêmico, a Secretaria Geral do MPF, em Brasília, em decisão referendada pelo Conselho Superior do MPF (órgão de cúpula máximo da instituição), passou a perfilhar um caminho reducionista da instituição no aspecto material, com vistas à redução de custos, com a ideia de fusão, incorporação de algumas unidades ministeriais.
Nessa linha, a PRM-Ourinhos está em processo de fusão com a PRM-Marilia. Portanto, se já não fazia sentido administrativamente, tampouco o faz do ponto de vista da racionalidade da gestão dos recursos de bens públicos a manutenção de extensa área territorial, em local privilegiado, de forma subutilizada. Nesse contexto, entendeu-se por bem destinar ao município a posse do imóvel a Rua Rui Barbosa, nº 379, que, para grata surpresa do MPF, segundo projetos municipais embrionários, será utilizado para construção de instalações voltadas ao incremento da área da cultura.
