Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. A mudança afeta não só os ônibus municipais, como os coletivos intermunicipais, metrô e trens. A alteração estabelecida pela prefeitura e o governo de São Paulo foi anunciada em dezembro do ano passado. Antes, podiam usar o transporte sem custo pessoas a partir de 60 anos.
Ourinhos
Em Ourinhos a CCO (Circular Cidade de Ourinhos – AVOA) mantém a gratuidade no transporte público na cidade para idosos a partir de 60 anos, mas para linhas intermunicipais o benefício só é concedido para idosos a partir de 65 anos. Isso ocorre porque para alterar o funcionamento do transporte público municipal é preciso que seja alterado uma lei municipal, que passa pela Câmara dos vereadores, fato que aconteceu na capital de São Paulo. Já as linhas intermunicipais seguem a Lei Estadual, que apenas concede a gratuidade para idosos acima de 65 anos.
Na capital
Agora, só têm direito a andar de forma gratuita no transporte público da cidade os idosos com 65 anos ou mais. Segundo a prefeitura, a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população”. “A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”, justifica em nota o Executivo municipal.
Uma liminar judicial chegou a suspender a alteração em janeiro, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. No entanto, a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor.
As pessoas com menos de 65 anos que têm o Bilhete Único da Pessoa Idosa terão o benefício bloqueado a partir desta segunda-feira.
Além do cartão, também é possível acessar gratuitamente o serviço de transporte apresentando a identidade. O Bilhete Único da Pessoa Idosa, que permite o acesso gratuito, pode ser solicitado na página da SPTrans.
Fonte: Agência Brasil
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