Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
A partir de 1º de maio, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram a ter mais autonomia no processo de obtenção do documento. Agora, quem cumprir os pré-requisitos pode agendar diretamente o exame prático, inclusive utilizando veículo próprio, sem a obrigatoriedade de intermediação por autoescolas.
A mudança integra o conjunto de medidas da chamada “CNH do Brasil”, proposta pelo governo federal para desburocratizar e reduzir os custos da habilitação. A iniciativa foi impulsionada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após identificar que alguns Detrans, como o de São Paulo, ainda exigiam a participação de autoescolas no processo de agendamento.
Outra novidade é a possibilidade de realizar um reteste gratuito, tanto na prova prática quanto na teórica, até o fim de maio, em caso de reprovação — benefício que não era oferecido anteriormente em São Paulo.
Entre as principais alterações, destacam-se ainda o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola, a redução da carga horária de aulas, a eliminação do curso teórico pago e novas modalidades de aplicação das provas. O objetivo é tornar o processo mais acessível e menos oneroso.
Segundo estimativas, o custo médio para tirar a CNH no Brasil era de cerca de R$ 3,2 mil, podendo chegar a R$ 5 mil em alguns estados. Com as novas regras, a expectativa é de redução de até 80%, fazendo com que o valor inicial possa cair para aproximadamente R$ 700.
No estado de São Paulo, o Detran anunciou medidas adicionais, como a retirada da etapa de baliza no exame prático e a autorização para realização da prova em veículos com câmbio automático. O exame passa a focar na condução em circulação, avaliando aspectos como conversões, uso de seta e direção segura.
Também houve mudanças no exame teórico, que agora tem duração de uma hora e exige 20 acertos para aprovação. Além disso, os valores dos exames médico e psicotécnico foram reduzidos, com teto de R$ 90 cada.
Apesar das novidades, o Detran-SP afirma que está dentro do prazo de 180 dias para adaptação completa às novas regras, conforme determinação federal. A expectativa é que as mudanças ampliem o acesso da população à CNH, tornando o processo mais simples, rápido e econômico.
Sobre as mudanças
Após a publicação da norma da nova CNH pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em 10 de dezembro, o Detran-SP, que já vinha estruturando novo processo para habilitação, imediatamente viabilizou a aplicação do exame teórico em novo formato, a partir da implantação do curso on-line. No novo formato, o exame passou a ter 1 hora de duração e a exigir vinte acertos, não mais 21.
Essa readequação no estado de São Paulo foi feita em tempo recorde. O Detran-SP foi o primeiro órgão de trânsito do país a ter um candidato aprovado no novo exame teórico, no dia 13 de dezembro, apenas três dias após a publicação da nova portaria sobre a CNH.
De acordo com o Detran, já foram atualizadas mais de 14 mil solicitações de curso teórico no Estado realizadas pelo App CNH do Brasil, desde a sua implantação.
Outra medida adotada pelo Governo de São Paulo para se adequar à Lei da nova CNH foi a redução do valor cobrado para os exames médico e psicotécnico, limitando em R$ 90 por exame, realizados somente em clínicas credenciadas. Os valores representam uma queda de 30% e 40%, respectivamente, ao que era praticado.
Instrutores autônomos
O Detran-SP também disponibilizou o cadastramento de instrutores autônomos que queiram atuar fornecendo aulas práticas para os candidatos à emissão do documento, conforme previsto pelas novas regras da CNH do Brasil,. O canal é no Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo (SEI).
CNH Paulista
Para ajudar o cidadão, o Departamento colocou no ar uma página com um passo a passo para ajudar quem está começando o processo para emitir a nova CNH. Nela há informações de cada procedimento, a ordem que devem ser cumpridos e os links para acessá-los.
O Sistema da CNH Paulista continua em evolução e pelo site também é possível verificar os novos serviços em fase de desenvolvimento, que devem ser oferecidos nos próximos meses, sempre priorizando a rapidez e o menor impacto no bolso da população do estado de São Paulo.
A mudança integra o conjunto de medidas da chamada “CNH do Brasil”, proposta pelo governo federal para desburocratizar e reduzir os custos da habilitação. A iniciativa foi impulsionada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após identificar que alguns Detrans, como o de São Paulo, ainda exigiam a participação de autoescolas no processo de agendamento.
Outra novidade é a possibilidade de realizar um reteste gratuito, tanto na prova prática quanto na teórica, até o fim de maio, em caso de reprovação — benefício que não era oferecido anteriormente em São Paulo.
Entre as principais alterações, destacam-se ainda o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola, a redução da carga horária de aulas, a eliminação do curso teórico pago e novas modalidades de aplicação das provas. O objetivo é tornar o processo mais acessível e menos oneroso.
Segundo estimativas, o custo médio para tirar a CNH no Brasil era de cerca de R$ 3,2 mil, podendo chegar a R$ 5 mil em alguns estados. Com as novas regras, a expectativa é de redução de até 80%, fazendo com que o valor inicial possa cair para aproximadamente R$ 700.
No estado de São Paulo, o Detran anunciou medidas adicionais, como a retirada da etapa de baliza no exame prático e a autorização para realização da prova em veículos com câmbio automático. O exame passa a focar na condução em circulação, avaliando aspectos como conversões, uso de seta e direção segura.
Também houve mudanças no exame teórico, que agora tem duração de uma hora e exige 20 acertos para aprovação. Além disso, os valores dos exames médico e psicotécnico foram reduzidos, com teto de R$ 90 cada.
Apesar das novidades, o Detran-SP afirma que está dentro do prazo de 180 dias para adaptação completa às novas regras, conforme determinação federal. A expectativa é que as mudanças ampliem o acesso da população à CNH, tornando o processo mais simples, rápido e econômico.
Sobre as mudanças
Após a publicação da norma da nova CNH pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em 10 de dezembro, o Detran-SP, que já vinha estruturando novo processo para habilitação, imediatamente viabilizou a aplicação do exame teórico em novo formato, a partir da implantação do curso on-line. No novo formato, o exame passou a ter 1 hora de duração e a exigir vinte acertos, não mais 21.
Essa readequação no estado de São Paulo foi feita em tempo recorde. O Detran-SP foi o primeiro órgão de trânsito do país a ter um candidato aprovado no novo exame teórico, no dia 13 de dezembro, apenas três dias após a publicação da nova portaria sobre a CNH.
De acordo com o Detran, já foram atualizadas mais de 14 mil solicitações de curso teórico no Estado realizadas pelo App CNH do Brasil, desde a sua implantação.
Outra medida adotada pelo Governo de São Paulo para se adequar à Lei da nova CNH foi a redução do valor cobrado para os exames médico e psicotécnico, limitando em R$ 90 por exame, realizados somente em clínicas credenciadas. Os valores representam uma queda de 30% e 40%, respectivamente, ao que era praticado.
Instrutores autônomos
O Detran-SP também disponibilizou o cadastramento de instrutores autônomos que queiram atuar fornecendo aulas práticas para os candidatos à emissão do documento, conforme previsto pelas novas regras da CNH do Brasil,. O canal é no Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo (SEI).
CNH Paulista
Para ajudar o cidadão, o Departamento colocou no ar uma página com um passo a passo para ajudar quem está começando o processo para emitir a nova CNH. Nela há informações de cada procedimento, a ordem que devem ser cumpridos e os links para acessá-los.
O Sistema da CNH Paulista continua em evolução e pelo site também é possível verificar os novos serviços em fase de desenvolvimento, que devem ser oferecidos nos próximos meses, sempre priorizando a rapidez e o menor impacto no bolso da população do estado de São Paulo.
